Maia rebate números do governo, diz que Mansueto light vai focar em seguro para Estados e municípios

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o projeto de aux?lio financeiro a Estados e munic?pios para enfrentar a pandemia de coronav?rus tem impacto muito menor do que a bomba fiscal estimada pela equipe econ?mica do governo.

Mas diante da pol?mica levantada sobre a possibilidade de empr?stimos, Maia disse que o projeto agora ter? como foco compensa??es aos entes federativos diante da queda da arrecada??o por conta da crise do coronav?rus.

Maia disse que o Executivo inclui no c?lculo do impacto do projeto conhecido como Mansueto light temas que n?o s?o tratados pela proposta da C?mara.

'Essa disputa de n?meros, ? s? ler o texto que vai ser apresentado, que voc? vai ver que est? muito longe daquilo que o governo est? falando', disse o presidente da C?mara em videoconfer?ncia com a Associa??o Brasileira da Ind?stria do Trigo (Abitrigo).

'Agora, o governo quer incluir nesse documento deles coisas que o governo j? fez no passado e coisas que podem ou n?o acontecer', afirmou Maia, em refer?ncia a estimativa divulgada pelo Minist?rio da Economia projetando um impacto que poderia chegar a 222 bilh?es de reais considerando todas as suas implica??es.

Na ?ltima quinta-feira, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), afirmou que o projeto poderia custar at? 100,7 bilh?es de reais. O relator distribuiu via rede social um esclarecimento aos deputados com a estimativa de impacto e uma tabela com n?meros, que n?o levam em conta, por exemplo, os recursos de d?vidas dos entes j? suspensas pela Justi?a.

Na mesma linha, Maia afirmou nesta segunda que a compensa??o do ICMS e do ISS aos entes federativos ocorrer? 'naquilo que for necess?rio'.

Mais tarde nesta segunda-feira, em live organizada pela Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban), Maia disse que o texto do projeto ter? como foco o que '? fundamental' e n?o ir? tratar de empr?stimos aos entes federativos.

'Eu espero que a gente possa avan?ar primeiro no tema dos governadores e dos prefeitos, garantindo um seguro da recomposi??o nominal da arrecada??o deles', disse Maia nessa live.

'A quest?o dos empr?stimos aos Estados e munic?pios, n?s vamos tirar porque gerou muita pol?mica.'

Adaptado do Plano Mansueto original, o projeto prev? socorro a Estados e munic?pios diante da crise do coronav?rus. O texto apresentado pelo relator na ?ltima semana permite a suspens?o de d?vidas dos entes durante o per?odo de calamidade e tamb?m prev? uma compensa??o, por parte da Uni?o, das perdas de arrecada??o do ICMS e ISS.

A proposta em discuss?o tamb?m trata de regras para d?vidas estaduais e municipais ainda n?o suspensas por decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) e determina que os recursos dever?o ser preferencialmente destinados a a??es de combate ? crise.

O texto apresentado na ?ltima semana trazia ainda linhas de financiamento para combate ? pandemia e para auxiliar os entes a estabilizarem a receita.

No lugar da proposta defendida por Maia, a equipe econ?mica quer transferir recursos diretamente a Estados e com a contrapartida de congelamento de sal?rios do funcionalismo por dois anos por considerar que o debate do projeto na C?mara acabou contaminado por outras demandas.

A ideia da equipe econ?mica ? que a nova transfer?ncia venha como um refor?o adicional ao pacote de 88,2 bilh?es de reais anunciado em mar?o para o fortalecimento dos entes subnacionais em meio ? expectativa de queda livre da arrecada??o com as medidas de isolamento social para conter o cont?gio pelo coronav?rus.

(Por Maria Carolona Marcello)