Maia diz que tramitação da Previdência será difícil sem envio de proposta para militares

Por Eduardo Sim?es

S?O PAULO (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que j? avisou o governo do presidente Jair Bolsonaro que ser? muito dif?cil a PEC da Previd?ncia tramitar at? o envio do projeto de lei sobre a reforma previdenci?ria dos militares.

Maia ressaltou, em evento da Funda??o Getulio Vargas (FGV) e do jornal Folha de S.Paulo, ter se comprometido com o Pal?cio do Planalto a n?o pautar a reforma dos militares antes da vota??o da proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) da Previd?ncia.

'Os militares, o governo vai encaminhar e eu avisei ao governo que vai ser muito dif?cil tramitar a emenda constitucional sem o envio do projeto de lei (da reforma dos militares)', disse Maia durante o evento.

'Eu j? me comprometi com o governo que eu s? voto os militares no dia seguinte que a gente terminar de votar a emenda constitucional. Acho que ? justo, mas acho que eles t?m que mandar (a reforma dos militares) o mais r?pido poss?vel, porque atrasa de fato a emenda constitucional.'

O presidente da C?mara disse tamb?m que as mudan?as no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), inclu?das na PEC da reforma da Previd?ncia, podem representar um risco ? aprova??o da medida no Congresso. Para Maia, a quest?o da aposentadoria rural, tamb?m inclu?da na PEC, ? 'sens?vel' no Parlamento.

Os dois temas podem, na opini?o do deputado, 'contaminar' a discuss?o de pontos essenciais da reforma, como a idade m?nima. Na avalia??o do presidente da C?mara, a t?tica de 'colocar um bode na sala' para fornecer uma margem de negocia??o pode n?o ser eficaz neste caso.

'O bode atrapalha porque as informa??es no mundo virtual caminham muito r?pido. E acho que a primeira imagem ? a que fica', disse ao chegar no Congresso, em Bras?lia, recomendando 'muito cuidado'.

Pela proposta levada pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, o BPC, que atualmente paga um sal?rio m?nimo para pobres a partir dos 65 anos, passaria a pagar 400 reais a partir dos 60 anos e o benef?cio integral, de um sal?rio m?nimo, a partir de 70 anos.

'A quest?o do BPC ? um risco da forma que foi colocada. Se ele n?o vai inviabilizar o sistema, acho que ele est? mais inviabilizando a aprova??o da reforma do que ajudando o brasileiro que est? fora do sistema', avaliou o presidente da C?mara, argumentando ainda que as mudan?as no BPC n?o t?m relev?ncia fiscal.

Maia tamb?m fez ressalvas a uma proposta de regime de capitaliza??o puro para a Previd?ncia, afirmando que dificilmente seria aprovado pelo Congresso.

'Acho que um sistema de capitaliza??o puro, acho dif?cil que passe no Parlamento. Talvez um sistema h?brido com uma parte de reparti??o e depois, para quem ganha mais, uma capitaliza??o. Acho que com isso a gente protege a base da sociedade', afirmou.

Apesar da ressalva, Maia fez uma defesa enf?tica da necessidade da reforma da Previd?ncia, apontando-a como medida crucial sem a qual outras reformas tornam-se irrelevantes, e lembrou o que ocorreu em pa?ses europeus em que o desequil?brio fiscal levou ao corte de benef?cios previdenci?rios.

'N?s temos, do meu ponto de vista, a ?ltima oportunidade de reorganizar o sistema sem atitudes dr?sticas como Portugal, Espanha e Gr?cia foram obrigados a fazer', afirmou.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Bras?lia)