Comissão mista para reforma tributária será instalada para texto de consenso em 90 dias

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Uma comiss?o mista com deputados e senadores ser? instalada na quinta-feira para produzir um texto de consenso sobre a reforma tribut?ria num prazo de at? 90 dias, sendo que a expectativa ? que mat?ria seja votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre de 2020.

O an?ncio da forma??o do colegiado foi feito nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ap?s reuni?o com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

'A indica??o da C?mara de 15 deputados e a indica??o do Senado de 15 senadores ser? feita e publicada amanh?, no Di?rio do Senado Federal e a partir de amanh? essa comiss?o ter? 90 dias para compilar tudo que foi feito na C?mara, tudo que foi feito no Senado, com concilia??o com a proposta do governo', afirmou Alcolumbre.

Segundo o presidente do Senado, a comiss?o funcionar? durante o recesso legislativo.

Maia, por sua vez, destacou que a ideia ? que o texto seja fechado ap?s o Carnaval para que a aprecia??o pelos parlamentares seja conclu?da na primeira metade do ano.

'? importante que a gente possa ter ainda no primeiro semestre um novo sistema tribut?rio, um sistema tribut?rio que caminhe para redu??o da tributa??o sobre o consumo, que no Brasil ? desproporcionnal e contra os brasileiros mais simples, e que a gente possa reorganizar a tributa??o da renda, que possa tributar mais aqueles que t?m mais recursos para pagar', afirmou.

A ideia de um colegiado que tentasse pacificar num ?nico texto as propostas que hoje tramitam na C?mara dos Deputados e no Senado j? era ventilada pelos parlamentares e pela equipe econ?mica h? tempos, mas ainda n?o tinha virado realidade.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ser? o presidente da comiss?o mista, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ser? o relator da proposta. A escolha reflete a tentativa de reunir num mesmo espa?o os atores da reforma tribut?ria que estavam atuando separados nas duas Casas, j? que Rocha relatava a proposta que tramitava no Senado e Aguinaldo, a que estava na C?mara.

Na avalia??o de Maia, a comiss?o mista vai possibilitar a organiza??o de um texto comum que, depois de aprovado pela C?mara, chegar? ao Senado 'de forma harm?nica'.

At? o momento, o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda n?o mandou sua proposta de reforma tribut?ria ao Congresso.

Tamb?m presente na reuni?o, Aguinaldo afirmou que, a princ?pio, ficou acertado que o governo apresentar? sugest?es ao colegiado de maneira informal.

'Vamos avan?ar e a? o governo vai mandar proposta se for necess?rio', disse.

Embora tenha descido ? portaria do Minist?rio da Economia junto com Maia e Alcolumbre, o ministro Guedes n?o falou com a imprensa.

Em comum, os textos da C?mara e do Senado prop?em a institui??o de um imposto sobre valor agregado, popularmente conhecido como IVA, no lugar de v?rios impostos que hoje incidem sobre o consumo.

No texto do Senado, a ideia era de que o IVA substitu?sse nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Sal?rio-Educa??o e Cide-Combust?veis, todos federais, al?m do ICMS estadual e do ISS municipal. J? na C?mara, a proposta colocava sob o guarda-chuva do IVA apenas cinco impostos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

Embora n?o tenha formalizado sua proposta sobre o tema, membros da equipe econ?mica, incluindo Guedes, vinham reiterando que o governo preferia a institui??o de um IVA federal, com unifica??o inicial de PIS e Cofins, dando aos entes regionais a oportunidade de colocarem depois os tributos sobre consumo de sua compet?ncia sob a aba do modelo.

Recentemente, o secret?rio especial da Receita Federal, Jos? Tostes Neto, afirmou que, para al?m do IVA federal, o governo tamb?m iria enviar ao Congresso projeto para corrigir benef?cios tribut?rios da cesta b?sica. [nL2N2800AL]

O secret?rio tamb?m disse que a tributa??o sobre lucros e dividendos estar? presente na proposta do governo de revis?o do Imposto de Renda para diminuir a regressividade da estrutura atual, e que vir? acompanhada de redu??o da tributa??o sobre empresas.