Maia espera instalar CCJ na próxima quarta-feira e cobra envio de projeto dos militares

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira que marcou para a pr?xima quarta-feira a instala??o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), primeiro colegiado por onde tramitar? a reforma da Previd?ncia.

Segundo ele, os l?deres de bancadas poder?o indicar formalmente os integrantes da comiss?o para que a comiss?o possa ser instalada na pr?xima semana.

?Eu espero, ? o que estou marcando, para a pr?xima quarta-feira a instala??o da CCJ?, disse o presidente a jornalistas, ap?s participar da constitui??o de comiss?o externa da Casa para o combate ? viol?ncia contra a mulher.

?Eu estou anunciando hoje (a instala??o na quarta), a partir de segunda eles (os l?deres) come?am a indicar. Espero que na quarta a gente consiga instalar pelo menos a CCJ e as principais comiss?es da Casa.?

A CCJ ser? a primeira comiss?o por onde passar? a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia. Uma vez instalada, ter? prazo de cinco sess?es para emitir um parecer sobre a admissibilidade da PEC da reforma e devolv?-la ? Mesa. Depois, a proposta segue a uma comiss?o especial e s? ent?o segue ao plen?rio, onde precisar? dos votos de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de vota??o.

A comiss?o dever? ser presidida por um integrante do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), segundo a l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Sobre o projeto de lei com novas regras de aposentadoria dos militares, Maia voltou a defender que seja enviado ao Congresso e garantiu que s? ser? votado ap?s a aprova??o da PEC.

?O projeto de lei certamente tramita muito mais r?pido que a PEC, mas ele precisa ser enviado ? C?mara, ? um pedido dos principais partidos, ou de todos os partidos que os dois projetos tramitem de forma conjunta?, disse, ao ser perguntado sobre declara??o do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, que argumentou que o projeto de lei tem tramita??o mais acelerada do que a de uma PEC.

?Ontem recebi o ministro da Defesa (general Fernando Azevedo e Silva) e disse a ele que os militares podem ter toda a tranquilidade que o projeto deles ser? votado apenas depois da emenda constitucional ter sido aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal?, disse o presidente da C?mara, acrescentando que partidos est?o cobrando e que o envio da proposta trar? mais ?conforto?.

Questionado sobre declara??o do ministro da Cidadania, Esporte e Cultura, Osmar Terra, ao jornal Valor Econ?mico defendendo a necessidade de eleva??o do valor proposto para a faixa entre 60 e 69 anos no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), Maia disse que todas mudan?as que gerem dificuldades na comunica??o sobre a reforma da Previd?ncia devem ser deixadas de lado.

Segundo o presidente da C?mara, a nova f?rmula do BPC parece razo?vel, quando examinada com cuidado, mas n?o ? isso que est? sendo interpretado pela sociedade e nem pelos partidos.

?Essa falta de compreens?o est? gerando uma oportunidade ?queles que v?o ser de fato atingidos pela reforma da Previd?ncia de usar o BPC como pano principal para dizer que a reforma prejudica a popula??o mais pobre, o que n?o ? verdade?, afirmou.

?A gente tem que tomar cuidado para n?o incluir algo que do ponto de vista fiscal ? nulo e do ponto de vista pol?tico pode ser mortal para a reforma.?

O BPC tem sido um ponto de atrito e provocou resist?ncia mesmo entre aliados do governo.

Hoje, o BPC garante a transfer?ncia de um sal?rio m?nimo aos idosos a partir dos 65 anos e aos deficientes de qualquer idade que comprovem condi??o de miserabilidade ?renda familiar inferior a 1/4 do sal?rio m?nimo por pessoa.

Com a reforma, outro crit?rio a ser cumprido para requerimento do benef?cio ser? um patrim?nio familiar inferior a 98 mil reais. A partir da?, as regras de acesso continuar?o as mesmas para os deficientes, mas mudar?o para os idosos. Com 60 anos eles j? ser?o eleg?veis ao recebimento do BPC, mas de 400 reais. Somente a partir dos 70 anos o montante pular? para um sal?rio m?nimo, hoje em 998 reais.