Câmara está a caminho de votar texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara estava a caminho na noite desta ter?a-feira de confirmar a previs?o do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e iniciar a vota??o do texto-base da reforma da Previd?ncia, apesar do chamado 'kit obstru??o' da oposi??o.

Ainda que o presidente da C?mara alimentasse a expectativa de votar o texto-base e mais dois ou tr?s destaques, duas lideran?as avaliavam que alcan?ar todo esse objetivo poderia ser complicado.

Mas uma delas, de um partido que se op?e ao governo Bolsonaro, relatou conversa em que um deputado cobrava Maia que avisasse seus colegas do envio de um projeto de lei do Executivo liberando cr?dito extra no Or?amento em favor de diversos ?rg?os, decis?o que foi encarada como um procedimento para o pagamento de emendas parlamentares.

Para esse l?der oposicionista, a edi??o do projeto pode ajudar no ?nimo dos deputados para a vota??o.

A outra lideran?a, que n?o integra a oposi??o, no entanto, negou que a libera??o extra de recursos tenha rela??o com a vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia e argumentou que o governo nada mais est? fazendo do que pagar compromissos j? assumidos com parlamentares.

Segundo a l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o projeto libera mais de 3 bilh?es de reais para as ?reas de sa?de, educa??o, desenvolvimento regional, agricultura e defesa.

?A quest?o era ter esse projeto na Comiss?o de Or?amento, para a garantia de que houvesse recursos para esses minist?rios que est?o sofrendo obviamente com o contingenciamento?, disse a l?der. ?Os parlamentares querem atender suas bases.?

Mais cedo, o presidente da C?mara disse esperar que os deputados encerrem o segundo turno de vota??o na quarta-feira, de modo que, na quinta o texto possa ser encaminhado ao Senado.

Maia previu um resultado parecido com o do primeiro turno, quando a reforma foi aprovada com o voto de 379 dos 513 deputados. Por se tratar de uma PEC, ? necess?rio o apoio de pelo menos 308 deputados ? reforma.

?A minha expectativa ? que quarta ? noite a gente possa ter o final do segundo turno e na quinta a gente encaminhe ao Senado Federal a PEC da Previd?ncia?, disse o presidente da C?mara a jornalistas.

Deputados j? aprovaram, em uma vota??o simb?lica, a quebra do intervalo exigido de cinco sess?es entre o primeiro e o segundo turno de vota??o da proposta. Tamb?m rejeitaram, por 306 votos a 18, um requerimento de retirada de pauta. Aprovaram ainda um requerimento de encerramento de discuss?o e discutiam, na noite desta ter?a um requerimento de adiamento da vota??o por 5 sess?es.

Questionado sobre o n?mero de presentes considerado ideal para iniciar a vota??o do m?rito da reforma, Maia lembrou que precisar? de um qu?rum elevado, de modo a garantir placar semelhante ao obtido na primeira rodada de vota??o.

?Quero votar o texto principal com 500 deputados, porque o resultado do primeiro turno foi muito simb?lico, muito forte?, argumentou.

Pouco depois das 20h30, havia 494 deputados na C?mara e 474 em plen?rio.

O presidente da Casa aproveitou para avaliar como positivo o clima entre os parlamentares ap?s o retorno ?s bases eleitorais durante o recesso.

PENS?ES

Maia considerou ainda que a portaria preparada pela Secretaria Especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia para definir crit?rios de apura??o da renda formal e estabelecer que nenhum pensionista ter? renda inferior ao sal?rio m?nimo, um dos temas mais pol?micos da reforma que preocupava integrantes das bancadas feminina e evang?lica, deve resolver qualquer resist?ncia sobre o assunto.

?Acho que esse assunto das pens?es vai estar superado?, disse o presidente da C?mara. ?Da forma como ficou colocada a portaria... eu acredito que todos v?o ter a tranquilidade de saber que n?o h? ningu?m que vai receber menos do que um sal?rio m?nimo e quem tem uma renda menor que o m?nimo ter? esta renda e mais o m?nimo?, afirmou.

A l?der da Minoria na C?mara, Jandira Feghali (PCdoB), no entanto, argumenta que a portaria apresentada aos parlamentares n?o resolve o problema e ainda permite pens?es abaixo do m?nimo nos casos em que o pensionista tiver fonte de renda formal.

A deputada afirmou ainda que a portaria ? inconstitucional e s? pode ser publicada ap?s a aprova??o da PEC da Previd?ncia, j? que em tese faz refer?ncia ao texto ainda em discuss?o no Congresso.

?Ela s? pode ser publicada quando a Constitui??o for de fato mudada, quando a Constitui??o admitir que uma pens?o pode ser menor do que um sal?rio m?nimo?, disse.

Segundo ela, eventual mudan?a no tema teria impacto muito inferior ao alegado pelo governo nas conversas com parlamentares. Jandira disse ainda que devem ser apresentado sete destaques da oposi??o, todos supressivos, j? que n?o h? mais possibilidade de acrescer ou alterar o texto da PEC, apenas de excluir trechos.

Os destaques ir?o tratar da pens?o por morte, do abono salarial, aposentadorias conferidas a trabalhadores expostos a agentes nocivos, regras de transi??o e c?lculo das aposentadorias. Restam dois assuntos a serem abordados que ainda n?o estavam definidos.