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Maia marca instalação de comissão especial da reforma da Previdência para manhã de quinta-feira

Maia marca instalação de comissão especial da reforma da Previdência para manhã de quinta-feira

Redação

24/04/2019

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Atualizada em  24/04/2019

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 11h da quinta-feira a instala??o da comiss?o especial da reforma da Previd?ncia.

A comiss?o especial ser? respons?vel pela an?lise do m?rito da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma, que teve sua admissibilidade aprovada na v?spera pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara.

No momento da instala??o da comiss?o especial, deve ser eleito um presidente e designado um relator. Segundo um experiente parlamentar, que pediu para n?o ser identificado, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ? um forte candidato a ocupar a relatoria da proposta, j? que Maia estaria por tr?s de sua indica??o.

A comiss?o especial ter? um prazo de 40 sess?es, a partir de sua constitui??o, para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es.

Depois da comiss?o especial, a PEC segue para o plen?rio da C?mara, onde passa por dois turnos de vota??o, com um intervalo de 5 sess?es entre eles. Nas duas vota??es, a PEC precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Redação

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