Maia diz que PEC do Orçamento de guerra deve sair entre esta 3ª e 4ª

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve ser apresentada entre esta segunda e a ter?a-feira uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) para separar os gastos com o enfrentamento da crise causada pelo novo coronav?rus do Or?amento do governo.

Em entrevista ? CNN, Maia defendeu a medida como uma forma de facilitar e agilizar a aloca??o de recursos emergenciais. Mais cedo, em debate virtual com o BTG Pactual, Maia afirmou que a medida ir? estabelecer um regime extraordin?rio de contrata??es para o momento de crise por conta do novo coronav?rus, separado do Or?amento principal.

?Estamos propondo, entre hoje e amanh?, uma emenda constitucional para segregar o or?amento da crise, para que a estrutura t?cnica do governo de todas as ?reas tenha mais tranquilidade para decidir o gasto p?blico?, disse o presidente da C?mara.

Mais cedo, na videoconfer?ncia do BTG Pactual, Maia defendeu que a crise seja tratada com um ?or?amento de guerra?.

?Temos que tratar a crise de forma separada. At? estou propondo ao governo que a gente possa aprovar uma PEC que institua um regime extraordin?rio fiscal de contrata??es exclusivamente para a crise. De a gente separar o Or?amento fiscal do or?amento da crise?, explicou, mais cedo.

?A minha proposta ? exatamente essa, a gente cria um or?amento de guerra, a gente segrega esse or?amento do Or?amento fiscal do governo.?

Questionado sobre a destina??o de recursos do fundo eleitoral para as medidas de enfrentamento ? crise do novo coronav?rus, Maia lembrou que o Congresso Nacional aprovou, na ?ltima semana, o estado de calamidade, dando liberdade ao governo e liberando-o do cumprimento da meta fiscal.

?O presidente (da Rep?blica) tem toda a liberdade para usar todo o Or?amento e ampliar o gasto?, pontuou o deputado, na entrevista ? CNN.

?Temos que resolver o problema de hoje com qualquer das rubricas?, continuou. ?Se precisar tirar da pol?tica, do Judici?rio, de quem precisar tirar, vai tirar?, calculando que a crise exija um esfor?o entre 300 e 400 bilh?es de reais.

Para o deputado, haver? a discuss?o sobre as despesas p?blicas ?no momento adequado?. O parlamentar manifestou a inten??o de organizar ?nas pr?ximas semanas? uma agenda de vota??es para o enfrentamento da crise nos pr?ximos meses e defendeu que todos os Poderes possam dar a sua contribui??o --incluindo a discuss?o sobre sal?rios acima do teto.

O presidente da C?mara avaliou, ainda, que ? prematuro discutir um adiamento das elei??es --?? um tema que est? desconectado, n?o ? um tema para hoje?-- e defendeu que se aguarde dois ou tr?s meses para uma nova avalia??o sobre eventual posterga??o do pleito em 20, 30 ou 40 dias.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)