Mansueto admite pressão sobre teto de gastos e alerta para risco de mais déficit

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reconheceu nesta quarta-feira a press?o por flexibiliza??o da regra do teto de gastos, mas alertou que eventual permiss?o para mais gastos implicaria alongamento da sequ?ncia de d?ficits prim?rios, o que pode ser perigoso se o cen?rio de juros mudar.

Por isso, fez um apelo por maior controle dos gastos obrigat?rios, que t?m roubado espa?o das despesas discricion?rias em meio ?s limita??es impostas pelo teto.

'Pela primeira vez eu estou escutando com insist?ncia de amigos meus muito pr?ximos sugest?o de mudan?a da PEC do teto de gastos. Alguns amigos meus falam que ? muito dura, est? inviabilizando setor p?blico e que tem que tornar PEC mais flex?vel', disse ele, a respeito da regra que limita o crescimento dos gastos p?blicos ? infla??o do ano anterior.

Mansueto avaliou que uma flexibiliza??o do teto que n?o fosse acompanhada de aumento da carga tribut?ria --algo refutado pela sociedade-- alongaria, na pr?tica, a sequ?ncia de d?ficits prim?rios j? vivida pelo pa?s.

O governo n?o tem conseguido economizar para pagar juros da d?vida p?blica desde 2014 e prev? que seguir? no vermelho at? 2022, completando 9 anos seguidos com rombos prim?rios.

'O problema ? que eu n?o sei at? quando a gente vai ter a bonan?a que a gente est? tendo este ano de juros muito baixos', disse Mansueto em semin?rio promovido pelo Minist?rio da Economia.

Hoje a Selic est? em sua m?nima hist?rica de 6% ao ano e a perspectiva ? que seja reduzida pelo Banco Central ? frente, em meio a um cen?rio de debilidade econ?mica e infla??o sob controle.

Segundo Mansueto, o Brasil deve pagar em juros da d?vida o equivalente ao que arcou quando a d?vida bruta batia em 51% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que hoje esse patamar ? quase 30 pontos percentuais mais alto. Em junho, a d?vida bruta chegou a 78,7% do PIB, segundo dados mais recentes do BC.

'A gente vai pagar contas de juros que ? semelhante ao que era quando a d?vida p?blica era muito menor, mas isso pode se reverter', destacou.

'A realidade dos fatos ? que a gente tem um pa?s que tributa muito, gasta muito, n?o tem capacidade de investimento e ainda tem ajuste fiscal a ser feito. A gente precisa ter isso em mente', completou.

A jornalistas, ele reconheceu que as despesas discricion?rias, que s?o pass?veis de corte e que incluem os investimentos feitos pela Uni?o, t?m sido comprimidas a 'um n?vel m?nimo', dentro do din?mica do teto de gastos, pelo crescimento das despesas obrigat?rias, que incluem sal?rios e aposentadorias.

'O debate deve ser o seguinte: quais outras coisas se pode fazer para controlar ainda mais o crescimento da despesa obrigat?ria', disse.

Mansueto lembrou que, num quadro em que quase 60% da despesa do governo federal ? indexada, h? aumento do gasto p?blico federal de 30 a 35 bilh?es de reais por ano 's? por causa da infla??o', sugerindo que essa poderia ser uma frente de mudan?a.

Tamb?m presente no evento, o diretor-executivo da Institui??o Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, avaliou que flexibilizar o teto seria 'abrir a porta do inferno', representando um abandono daquilo que ?, para ele, a ?nica ?ncora fiscal do pa?s.

'At? que o teto seja descumprido ? preciso aguentar a execu??o desse teto', afirmou ele, ressaltando que a estimativa do IFI ? de descumprimento da regra em 2022.