Reforma administrativa é mais prioritária agora do que tributária, diz Mansueto

Por Jos? de Castro e Marcela Ayres

S?O PAULO (Reuters) - A reforma administrativa ? mais priorit?ria neste momento do que a tribut?ria, uma vez que ? mais consensual, afirmou nesta quinta-feira o secret?rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para quem o cen?rio para as contas do pa?s est? melhorando e, por isso, n?o exclui possibilidade de novo desbloqueio do Or?amento.

Segundo Mansueto, a ideia do governo ? enviar ao Congresso a proposta de reforma ainda neste m?s. Mas ele ponderou que ainda est? havendo discuss?es e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter? de 'bater o martelo'.

'A (reforma) tribut?ria ? consensual pela necessidade de simplificar regras, mas quando voc? entra nos detalhes tem muita mudan?a setorial, a? fica muito mais complexo. A reforma administrativa ? algo que todo mundo reconhece como necess?ria e uma parte do servi?o p?blico aceita e estimula', disse Mansueto na segunda edi??o do Brasil Financial Summit, evento anual realizado pela Refinitiv.

A reforma administrativa est? dentro do Pacto Federativo defendido pela equipe econ?mica e toca em pontos como estabilidade do funcionalismo p?blico, redu??o da jornada de trabalho, de sal?rios e reajuste de vencimentos.

A expectativa pelo envio do texto da reforma ao Congresso vem num momento em que a PEC que muda as regras da Previd?ncia tramita no Senado Federal, que no come?o de outubro imp?s uma derrota ao governo ao derrubar regra que limitava acesso ao abono salarial.

Sem fazer refer?ncia direta a esse epis?dio, Mansueto disse que alguns reveses nesse sentido fazem parte do jogo pol?tico, mas o clima geral para discuss?o de reformas no pa?s est? positivo.

NOVO DESCONTINGENCIAMENTO

Mansueto n?o descartou um terceiro descontingenciamento do Or?amento ainda neste ano, mas evitou falar em valores.

'Eventualmente no fim de novembro est? previsto novo relat?rio de avalia??o de receitas e despesas e, se necess?rio, com bons resultados dos leil?es (do pr?-sal), ser? poss?vel fazer novo descontingenciamento', disse Mansueto a jornalistas.

Segundo o secret?rio, a possibilidade de novo desbloqueio de recursos se d? diante do que ele classifica como mudan?a de cen?rio para as contas do governo. 'O cen?rio mudou para melhor. ? um cen?rio muito diferente do que t?nhamos no primeiro semestre do ano.'

Para Mansueto, o elevado interesse de empresas nos leil?es de petr?leo indica que o Brasil ? um pa?s com economia que permite crescimento em v?rios setores, o que ? uma vantagem em rela??o a outros pa?ses emergentes e deve permitir que o pa?s volte a crescer cerca de 3% nos pr?ximos anos.

Ainda assim, ele classificou a atual recupera??o econ?mica como 'muito lenta', o que atribui a uma desorganiza??o do setor produtivo por pol?ticas passadas, em meio a uma 'alta' carga tribut?ria e um n?vel de engessamento do Or?amento que v? como sem paralelo no mundo.

D?FICIT ABAIXO DE R$100 BI

O secret?rio do Tesouro previu ainda que o governo central deve terminar o ano com d?ficit prim?rio abaixo de 100 bilh?es de reais em fun??o do ingresso de recursos do leil?o da cess?o onerosa.

Falando ? Globonews antes do in?cio do evento da Refinitiv, Mansueto afirmou que o certame dever? render ? Uni?o 48 bilh?es de reais l?quidos, de um total de 106,6 bilh?es de reais em b?nus de assinatura. O restante dos recursos ser? utilizado para pagamento ? Petrobras ap?s revis?o do contrato de cess?o onerosa, e para compartilhamento com Estados e munic?pios.

Se houver ?gio igual ou superior a 5% na porcentagem de ?leo que a empresa vencedora destinar ? Uni?o, o pagamento do b?nus de assinatura poder? ser parcelado, raz?o pela qual o governo ainda n?o sabe se todos esses recursos entrar?o em 2019, ou metade neste ano e o restante no pr?ximo, disse Mansueto.

O secret?rio disse ainda que a expectativa para 2020 ? de que o governo n?o enfrente problema de arrecada??o como neste ano, j? que o principal desafio ser? o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos ? infla??o do ano anterior.