Decisões do TCU dão amparo para governo não ampliar BPC em 2020, diz Mansueto

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo v? amparo em decis?es passadas do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) para n?o ampliar o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) neste ano conforme determinado pelo Congresso Nacional, afirmou nesta quinta-feira o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida.

'Pr?prios ac?rd?os do TCU do passado talvez j? sejam suficientes pra nos dar a garantia que a gente n?o vai ter que executar uma despesa sem ter a fonte de recurso', afirmou Mansueto.

'Isso ? uma regra b?sica de Or?amento: n?o se pode executar qualquer que seja a despesa, por mais merit?ria que ela seja, se n?o existir fonte de recurso.'

O Congresso derrubou na v?spera veto presidencial a projeto que elevou o limite de renda familiar per capita para fins de concess?o do BPC de um quarto de sal?rio m?nimo para meio sal?rio m?nimo, sem apontar uma fonte de recursos para tal. Nas contas da equipe econ?mica, isso aumentaria as despesas obrigat?rias da Uni?o em 20 bilh?es de reais em um ano.

Em declara??es a jornalistas ap?s reuni?o no Banco Central com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, o secret?rio indicou que, nesse sentido, n?o haveria necessidade de o governo tamb?m entrar com uma a??o de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a amplia??o do BPC.

'Para o pr?ximo ano a gente vai ver ainda o que fazer, se de fato consegue alguma alternativa com o Congresso, ou ent?o na elabora??o do Or?amento (de 2021) teria que cortar despesa', disse Mansueto.

'Porque uma coisa que ? essencial, que a gente vai fazer e que ? important?ssimo ? cumprir o teto dos gastos', acrescentou.

Questionado se a decis?o dos parlamentares n?o prenunciava dificuldades para as reformas econ?micas, Mansueto avaliou que o epis?dio refor?a que o governo tem que conversar mais com o Congresso, explicando a import?ncia de manter a consolida??o fiscal.

Mansueto tamb?m afirmou que, no curto prazo, o time econ?mico vai estudar o que pode ser feito para atravessar o 'cen?rio inesperado e duro do coronav?rus'.

Ele reconheceu que o caminho ser? dif?cil, mas frisou que, pelo que est? ocorrendo com outros pa?ses, deve ocorrer um impacto em formato 'V' na economia, com r?pida recupera??o em seguida. De acordo com Mansueto, o efeito do surto no pa?s dever? perdurar por 3 ou 4 meses.

INTERVEN??ES NO MERCADO DE T?TULOS

Sobre a forte volatilidade que embalou os mercados nesta quinta-feira, Mansueto disse que o mercado amanheceu 'disfuncional' e que a instabilidade justificou o cancelamento do leil?o de LFTs anunciado mais cedo.

'? dia que mercado est? muito inst?vel e est? em busca de pre?o, a gente tinha que ajudar um pouco o mercado a encontrar esse pre?o', afirmou ele, pontuando que, se os agentes estavam buscando justamente vender t?tulos, n?o fazia sentido o Tesouro colocar mais pap?is em circula??o.

O Tesouro tamb?m come?ou a fazer recompras no mercado mirando NTN-Bs mais cedo e NTN-Fs ? tarde. Mansueto disse que os movimentos s?o raramente adotados, mas frisou que isso j? ocorreu em 2017 e em 2018.

'O que a gente teve hoje foi muito mais um movimento de fundos. O mercado estava sem balizar pre?o e a gente entrou comprando', disse.

Mansueto disse ainda que a recente subida dos juros longos preocupa se for permanente, o que ? dif?cil de mensurar nesse momento, j? que o impacto do coronav?rus vai depender fundamentalmente de como ele afetar o setor de servi?os no pa?s.

Por outro lado, ele frisou que, mesmo com a alta, os juros longos est?o em patamar 'muito menor' do que h? dois, tr?s anos, ficando em torno do observado no primeiro trimestre de 2019.

Ap?s o Tesouro ter anunciado pela manh? que, em atua??o conjunta com o BC, realizar? leil?es de compra e venda de t?tulos p?blicos de hoje at? a pr?xima quarta-feira buscando fornecer suporte ao mercado, Mansueto afirmou que esta foi uma medida de precau??o.

'N?o significa que necessariamente v?o ocorrer', destacou.

'O Tesouro tem conversado muito com o Banco Central, a gente vai continuar conversando todos os dias e estamos atuando conjuntamente, cada um no seu respectivo mercado, a gente em t?tulos, ele no mercado cambial.'