Marcelo Ramos (PR-AM) vai presidir comissão da Previdência e Samuel Moreira (PSDB-SP) será relator

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) ser? o presidente da comiss?o especial da reforma da Previd?ncia, e a relatoria ficar? a cargo de Samuel Moreira (PSDB-SP).

Segundo Maia, diversos parlamentares de diferentes partidos estavam interessados em ocupar tanto a presid?ncia como a relatoria da comiss?o especial, e os nomes escolhidos foram resultado de um consenso entre as legendas alinhadas com a proposta de reforma da Previd?ncia.

'Para que a comiss?o ande ? preciso um consenso', disse Maia em entrevista na porta da resid?ncia oficial ao sair para a C?mara, ap?s anunciar os nomes dos escolhidos para comandar a comiss?o especial.

A comiss?o, que vai analisar o m?rito da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma previdenci?ria, tem instala??o prevista ainda para a manh? desta quinta-feira. O colegiado ter? 49 titulares e igual n?mero de suplentes.

'Espero que o relator Samuel consiga construir um sistema, inclusive que ele possa ter sub-relatores, porque a demanda para ajudar ? muito grande', disse Maia.

'Espero que o relator possa construir um processo de constru??o de voto dele para o futuro ouvindo e colocando esses parlamentares com participa??o de forma efetiva, at? porque uma vota??o dessa ? uma constru??o muito coletiva, e n?o uma constru??o individual', acrescentou.

A PEC da Previd?ncia ser? analisada pela comiss?o especial ap?s ter tido admissibilidade aprovada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) na ter?a-feira, gra?as a um acordo do governo com o chamado centr?o.

A comiss?o especial ter? um prazo de 40 sess?es, a partir de sua constitui??o, para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es.

Depois da comiss?o especial, a PEC segue para o plen?rio da C?mara, onde passa por dois turnos de vota??o, com um intervalo de cinco sess?es entre eles. Nas duas vota??es, a PEC precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.

(Com reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)