Marcos Cintra, da Receita, nega aumento do IOF após se reunir com Bolsonaro

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira, ap?s se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Pal?cio do Planalto, que n?o haver? aumento da al?quota do Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF), ao contr?rio do que disse o presidente mais cedo em entrevista.

Segundo Bolsonaro, a medida seria necess?ria para compensar a prorroga??o de benef?cios fiscais ?s regi?es Norte e Nordeste, ap?s ter sancionado lei que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas ?reas de atua??o das superintend?ncias do Desenvolvimento da Amaz?nia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Por determina??o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses casos exigem que haja compensa??o do ponto de vista fiscal, o que pode acontecer via aumento de impostos ou redu??o de benef?cios tribut?rios.

No entanto, Cintra afirmou que, na pr?tica, essa compensa??o n?o precisar? ser feita j? que Bolsonaro limitou o uso dos benef?cios ? disponibilidade de recursos or?ament?rios previstos na lei or?ament?ria de 2019. O secret?rio afirmou ter se reunido pessoalmente com Bolsonaro no Pal?cio do Planalto, em agenda que n?o foi divulgada publicamente.

'O impacto em 2019 facticamente e juridicamente n?o existir?. Juridicamente porque n?o h? necessidade de compensa??o, n?o vai se utilizar recursos al?m do que est? previsto no Or?amento de 19', disse Cintra a jornalistas, no Pal?cio do Planalto.

Questionado sobre as declara??es de Bolsonaro, ele afirmou que deve ter ocorrido 'alguma confus?o'.

'Ele n?o assinou nada. Ele sancionou o benef?cio e assinou um decreto limitando o usufruto desse benef?cio ? exist?ncia de recursos or?ament?rios', disse.

SEM ALTERA??O DE IR

Em entrevista posterior ? Globonews, Cintra afirmou que n?o vai haver nada de altera??o do Imposto de Renda -- reportagens publicadas na sexta-feira pela imprensa apontariam para mudan?a de al?quotas. O pr?prio presidente Bolsonaro disse, nesta sexta-feira, que a al?quota mais alta do Imposto de Rende, hoje em 27,5 por cento, passaria para 25 por cento.

'Imposto de Renda ? um cap?tulo da reforma tribut?ria que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto, no tempo devido', disse Cintra. Mais cedo nesta semana, Cintra defendeu a redu??o das al?quotas do IR para empresas e pessoas f?sicas, mas tamb?m a cria??o de al?quotas adicionais para detentores de rendas maiores.

O secret?rio tamb?m reafirmou que n?o haver? 'nenhum incremento' de IOF para dar respaldo e oferecer compensa??o aos benef?cios fiscais que est?o sendo concedidos agora para Sudam e Sudene.

Questionado pela Globonews se a fala do presidente deve ser relativizada, Cintra disse que Bolsonaro deveria estar 'provavelmente' se referindo a 'algum outro fato ou alguma outra ?poca ou algum outro debate n?o a este que est? especificamente relacionado ? quest?o deste benef?cio fiscal'.

? TV, o secret?rio disse que a conversa com Bolsonaro foi 'excelente'. 'Ele est? animado com as perspectivas de desenvolvimento do pa?s, trabalhando com muito afinco e sobretudo transmitindo um otimismo a todos n?s que ? contagiante', disse.

(Com reportagem adicional de Marcela Ayres)