Governo anunciará pequenas mudanças na reforma da Previdência até 3a-feira, diz Marinho

BRAS?LIA (Reuters) - Pequenas mudan?as na reforma da Previd?ncia ser?o anunciadas at? a manh? de ter?a-feira, em meio ? negocia??o com parlamentares para a vota??o do texto na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados, afirmou o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho.

'Faremos algumas modifica??es pequenas e vamos anunciar hoje ? noite ou amanh? pela manh?', disse ele a jornalistas, ap?s entrar no pr?dio do Minist?rio da Economia.

Mais cedo nesta segunda-feira, o secret?rio j? havia admitido a possibilidade de mudan?as no texto da reforma da Previd?ncia cuja admissibilidade dever? ser votada na CCJ na ter?a-feira.

Marinho garantiu, entretanto, que as eventuais altera??es n?o ir?o diminuir a economia buscada pelo governo com as mudan?as nas regras de acesso ? aposentadoria.

'Estamos tratando do tema com os l?deres que nos procuraram para trazer algumas sugest?es, ? poss?vel algumas modifica??es', disse.

'Mas como eu j? disse anteriormente, por isso que falei que n?o h? nenhuma novidade, n?o haver? nenhum impacto fiscal e nem se mexer? na espinha dorsal do projeto no que tange ? quest?o previdenci?ria', acrescentou.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) enviada pelo Executivo prev? uma economia de 1,1 trilh?o de reais em 10 anos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem ressaltado que um texto que assegure pelo menos 1 trilh?o de reais ? necess?rio para a sustentabilidade das contas p?blicas e lan?amento de um novo regime de capitaliza??o para a Previd?ncia.

Questionado sobre quais pontos poderiam ser modificados j? na CCJ, Marinho defendeu que ainda n?o era o momento de abrir detalhes, j? que as negocia??es seguem em andamento.

'Eu s? posso falar do projeto na hora em que o acordo for efetivamente fechado, v?rios deputados est?o retornando do feriado de P?scoa', afirmou ele, pontuando que tem conversado desde quinta-feira com l?deres pelo celular, processo que deve seguir adiante nesta segunda-feira.

A previs?o original era de que a PEC da Previd?ncia fosse votada na CCJ na semana passada, mas diante da amea?a real de sofrer uma derrota no colegiado o governo atendeu a demandas de partidos de centro, acenou com altera??es no texto da proposta, e prometeu analisar as indica??es a cargos de segundo escal?o.

O l?der do PP na C?mara, Arthur Lira (AL), vem afirmando que entre os pontos a serem mudados consta o fim da extin??o da multa de 40 por cento do FGTS na demiss?o sem justa causa de aposentados, e a retirada da exclusividade do Poder Executivo para propor mudan?as na reforma. Ser? mantida a regra atual para o foro judicial competente para julgamento de a??es previdenci?rias.

Segundo o l?der, outros dois pontos seguem em negocia??o: a mudan?a no abono salarial --que tem forte impacto fiscal-- e a chamada desconstitucionaliza??o de altera??es na Previd?ncia, que abre o caminho para que novas mudan?as previdenci?rias possam ser feitas por leis complementares, num caminho mais simples do que via emendas ? Constitui??o.

SIGILO

Ap?s o jornal Folha de S. Paulo publicar a negativa do governo ao acesso a documentos e pareceres t?cnicos sobre a PEC, num pedido feito atrav?s da Lei de Acesso ? Informa??o, Marinho afirmou que n?o h? sigilo nos dados que embasaram a proposta do governo, argumentando que eles s?o p?blicos e que inclusive foram usados pelo Senado em estudos que v?m sendo divulgados sobre o tema.

O secret?rio reiterou ainda que o governo especificar? a economia esperada com a proposta quando o texto chegar na comiss?o especial da C?mara, onde seu m?rito ser? analisado.

(Por Marcela Ayres)