Acordo para reforma da Previdência segue em negociação, governo espera definição até início da tarde

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo ainda n?o fechou um acordo com partidos do chamado centr?o quanto aos pontos que ser?o modificados na reforma da Previd?ncia antes da vota??o do texto na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados, e a expectativa ? de uma defini??o no in?cio da tarde.

Segundo o secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, isso deve ocorrer ap?s os l?deres do PP, Arthur Lira (AL), e do PR, Wellington Roberto (PB), consultarem suas bancadas acerca dos pontos debatidos em reuni?o nesta manh?, em um dos pr?dios do Minist?rio da Economia.

'Acredito que at? meio-dia n?s teremos uma defini??o com rela??o ao processo de vota??o que vai ocorrer hoje ?s 14h30, estou bastante animado que vai dar certo', disse Marinho.

Na sa?da do encontro, do qual tamb?m participou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), o secret?rio n?o especificou quais pontos est?o na pauta, se limitando a afirmar que s?o aqueles j? levantados.

'A gente est? dentro desse processo, agora ? uma negocia??o que permanece, ela ainda n?o se exauriu', destacou.

Dentre os quatro pontos que devem ser modificados, est? a desist?ncia de acabar com a multa de 40 por cento do FGTS para aposentados que forem demitidos sem justa causa, proposta pelo governo para incentivar a empregabilidade nessa faixa et?ria.

Pelas negocia??es, tamb?m ser? mantida a regra atual para o foro judicial competente para julgamento de a??es previdenci?rias, ante ideia do governo de acabar com o Foro Nacional do Distrito Federal.

Tamb?m haver? retirada da exclusividade do Poder Executivo para propor mudan?as nas regras previdenci?ria, como queria o texto original.

Por ?ltimo, o governo aceitou retirar uma brecha que havia colocado para que a idade m?xima para aposentadoria compuls?ria de servidores p?blicos fosse aprovada por lei complementar, num caminho mais simples que via emenda constitucional. Na pr?tica, essa mudan?a tornaria mais f?cil mudar a idade de aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com implica??es para a composi??o da corte.

Na sa?da do encontro nesta manh?, Lira ressaltou que o governo n?o tem base coesa no Congresso e que outras mudan?as devem vir pela frente quanto a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) avan?ar para a comiss?o especial, onde ser? analisado o m?rito do texto.

'N?s n?o somos base aliada. Somos partidos que querem aprovar a Previd?ncia ressalvados alguns itens, inclusive com documento assinado', disse.

'Essas coisas acontecer?o na sua plenitudade na comiss?o especial', acrescentou ele, ressaltando que 'a posi??o com rela??o a BPC (Benef?cio de Presta??o Continuada), trabalhador rural, desconstitucionaliza??o e at? capitaliza??o ser?o bastante pol?micas e ser?o mantidas as posi??es anteriores'.