MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas

S?O PAULO (Reuters) - O Minist?rio da Educa??o (MEC) quer elevar a participa??o de financiamento privado em institui??es p?blicas de ensino superior, que segundo a pasta ter?o acesso a mais de 100 bilh?es de reais por meio do programa 'Future-se', lan?ado nesta quarta-feira.

'O dinheiro vir?, por exemplo, do patrim?nio da Uni?o, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e dep?sitos ? vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais', afirmou o MEC, destacando que a ades?o ao programa ser? volunt?ria.

A proposta do MEC, que quer dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais, vai passar por consulta p?blica at? o dia 15 de agosto.

O plano envolve pr?ticas como permitir a exibi??o de nomes de empresas e patrocinadores nos edif?cios e campi das institui??es, 'o que possibilitaria a moderniza??o e manuten??o dos equipamentos com ajuda do setor privado'. A proposta tamb?m prev? arrecada??o de recursos com im?veis das institui??es por meio de contratos de cess?o de uso, concess?o, fundo de investimento e parcerias p?blico-privadas (PPPs).

Segundo o MEC, o programa ser? financiado por um fundo de direito privado administrado por uma institui??o financeira e que funcionar? sob regime de cotas.

'As universidades e os institutos federais n?o ser?o privatizados. O governo continuar? a ter um or?amento anual destinado para as institui??es.'

Por volta das 13:15, as a??es de empresas de educa??o subiam na bolsa paulista, com Kroton em alta de 4,09%, Est?cio valorizando-se 1,79%, Ser Educacional avan?ando 4,2% e Anima com eleva??o de 2,56%.

O MEC afirmou que o Future-se tenta tornar mais eficiente pr?ticas existentes e acrescentou que as institui??es j? contam com receitas pr?prias ? cerca de 1 bilh?o de reais de universidades, institutos e hospitais universit?rios somados.

'Mas os recursos n?o apresentam retorno direto para as atividades por conta de limita??o legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta ?nica do Tesouro. A proposta do MEC visa ? desburocratiza??o do recebimento dessa verba.'

(Por Paula Arend Laier)