Medidas do pacto federativo devem ser apresentadas na 4ª e Guedes pode ir ao Congresso, diz líder

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta ter?a-feira que o conjunto de medidas do pacto federativo deve ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso na quarta-feira.

Segundo Bezerra, o pacote, a ser chamado de Plano Mais Brasil, depende de um ?ajuste fino? entre C?mara e Senado sobre a reforma tribut?ria. A ideia ? que a proposta possa ser discutida de forma conjunta pelas duas Casas.

?Estamos costurando os finalmentes. Dever? ser amanh? a apresenta??o dessas novas medidas?, disse Bezerra a jornalistas, acrescentando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se disp?s a ir ao Congresso, mas aguarda o acerto sobre a reforma entre as duas Casas.

?Ainda vamos trabalhar para ver se a gente consegue fechar esse entendimento e a? ent?o amanh? teremos a apresenta??o das medidas relativas ao pacto federativo, que ? a quest?o, basicamente, digamos assim, de um novo marco legal para o pacto federativo brasileiro, uma nova ordem fiscal do Brasil, com uma s?rie de novidades?, afirmou.

O l?der do governo afirmou que o montante de recursos a ser repartido com os entes federativos deve causar surpresa positivamente. Tamb?m explicou que o pacote, ? ?uma coisa muito estruturada?, e tem a inten??o de diminuir a judicializa??o envolvendo Estados e munic?pios, al?m de conferir mais autonomia a eles, de forma a diminuir a necessidade de a Uni?o interferir para resgat?-los.

Tamb?m ir? incluir medidas de desvincula??o, desindexa??o e desobriga??o, al?m de tratar dos conselhos fiscais, trazendo maior equil?brio entre os Poderes nesses ?rg?os.

?A ideia ? criar um novo volume de partilhas, vai surpreender o volume de partilha a ser feita com Estados e munic?pios. Eu n?o vou avan?ar no n?mero agora, o ministro Paulo Guedes vai trazer esse n?mero amanh?. Mas a grande novidade ? que, a partir de agora, cada um cuida de si.?

O senador afirmou ainda que a apresenta??o de uma proposta de reforma administrativa deve ficar para a pr?xima semana.

Segundo Bezerra, ainda n?o est? definido o encaminhamento para a chamada PEC emergencial, Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que disciplina gastos obrigat?rios e abre espa?o para investimentos.

?Tem uma discuss?o se a gente vai apoiar a PEC que j? est? tramitando na C?mara, ou se ter? tamb?m a iniciativa de trazer a PEC emergencial, da emerg?ncia fiscal, para o Senado. Ainda tem avalia??es sendo feitas.?

A inten??o ? que boa parte das medidas do pacto federativo tenha sua tramita??o iniciada pelo Senado. Para concretizar isso, os textos devem ser encaminhados pelo Executivo, mas formalizado pelos senadores Bezerra e Eduardo Gomes (MDB-TO), l?der do governo no Congresso.