Medidas para FGTS e PIS/Pasep não são só reprise e vão contemplar lado da oferta, diz secretário
Medidas para FGTS e PIS/Pasep não são só reprise e vão contemplar lado da oferta, diz secretário
Redação
22/07/2019
Atualizada em 22/07/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - As medidas para FGTS e PIS/Pasep que ser?o anunciadas pelo governo nesta semana n?o s?o apenas uma reprise daquelas adotadas anteriormente e tamb?m v?o contemplar o lado da oferta, afirmou o secret?rio especial de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues, nesta segunda-feira.
'S?o medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como tamb?m estruturais, n?o ? um repeteco do que foi feito', afirmou Rodrigues.
Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer abriu uma janela para que as contas do FGTS fossem liberadas, mas apenas as inativas --ligadas a v?nculos empregat?cios j? encerrados pelo trabalhador. Com isso, foram sacados 44 bilh?es de reais, numa investida considerada fundamental para aquecer a economia naquele ano.
Rodrigues avaliou que desta vez o impacto das altera??es ligadas ao FGTS vai ser 'consider?vel' e 'substancial', mas n?o fez previs?es, limitando-se a apontar que as mudan?as devem englobar outras frentes al?m da simples permiss?o para os saques.
De um lado, haver? uma medida afetando a demanda, com recursos dados aos cotistas, pontuou Rodrigues. Mas tamb?m haver? impacto no m?dio prazo, complementou ele, sem detalh?-lo.
'S?o (outras) medidas que contemplam em particular o lado da oferta, num sentido mais estrutural. Mas essas informa??es ser?o dadas no momento devido', disse.
A diretriz para o FGTS ? de melhoria do acesso aos recursos dos trabalhadores sem afetar o setor da habita??o, refor?ou o secret?rio.
Questionado especificamente sobre a possibilidade do governo concentrar no Tesouro Nacional recursos do PIS/Pasep que n?o forem sacados pelos seus donos, o que melhoraria o resultado prim?rio, ele respondeu que seria necess?ria a realiza??o de uma altera??o legal para tanto.
O presidente Jair Bolsonaro j? afirmou neste fim de semana que as mudan?as referentes ao FGTS ser?o anunciadas na quarta-feira e que funcionar?o como 'vitamina' para a economia, ap?s o governo ter reduzido pela metade sua proje??o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a apenas 0,81%.
MAIS MEDIDAS
Na entrevista a jornalistas, o secret?rio especial de Fazenda tamb?m afirmou que o governo analisa medida para atualiza??o e regulariza??o do valor dos im?veis declarados, ressaltando que qualquer altera??o tribut?ria ser? 'no sentido de melhoria da posi??o do cidad?o e da racionaliza??o econ?mica'.
Na pr?tica, o reajuste desse valor permitiria que o dono do im?vel pagasse menos imposto sobre a venda, j? que a taxa??o incide sobre a valoriza??o sofrida pelo bem em rela??o ao pre?o original de compra. Para ter direito a essa atualiza??o, o contribuinte interessado pagaria uma taxa, o que faria o governo arrecadar numa nova frente.
Rodrigues afirmou ainda que o governo tamb?m investir? esfor?os na redu??o de sua despesa com pessoal, que representa hoje entre 4,3% e 4,4% do PIB, um patamar considerado alto.
'(Essas despesa) precisa sim ser reformatada', disse. 'Se haver? impacto neste ano, ainda vai depender da din?mica da vota??o da nova Previd?ncia', acrescentou o secret?rio.
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