Mesa da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf
Mesa da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf
Redação
22/08/2018
BRAS?LIA (Reuters) - A Mesa Diretora da C?mara declarou nesta quarta-feira a perda do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), obedecendo decis?o do Superior Tribunal Federal (STF), informou o corregedor da Casa, Evandro Gussi (PV-SP).
Ainda que de maneira constrangida --deputados e a defesa de Maluf consideravam que a perda do mandato deveria ser discutida em plen?rio, e n?o pela Mesa-- a decis?o tomada nesta quarta-feira foi un?nime, relatou o corregedor.
'A Mesa da C?mara dos Deputados se viu diante de um dilema salom?nico. Por um lado, uma ofensa ? separa??o dos Poderes e ? autonomia do Parlamento em um caso que deveria ser levado ao plen?rio', disse Gussi a jornalistas ap?s a decis?o.
'Temos uma decis?o do Supremo que recomenda e determina a declara??o da perda do mandato pela Mesa. Por outro lado o descumprimento de uma decis?o judicial tamb?m ? uma ofensa ? democracia, tamb?m ? uma ofensa ao Estado de Direito.'
Maluf, que cumpre pris?o domiciliar, foi condenado pelo STF a 7 anos, 9 meses e 10 dias de pris?o, e tamb?m ? perda do mandato parlamentar pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele teria recebido recursos no exterior provenientes de propina por obras superfaturadas quando foi prefeito de S?o Paulo, entre 1993 e 1996, como as da ent?o Avenida ?gua Espraiada.
Para o corregedor h? um 'constrangimento institucional' com a decis?o, uma vez que a Constitui??o '? clara, evidente' ao determinar que o tema seja definido pelo plen?rio da Casa.
Em nota, a defesa de Maluf, que tamb?m foi governador de S?o Paulo, argumentou que a Mesa n?o poderia cassar o mandato do parlamentar, porque essa ? uma tarefa 'exclusiva' do plen?rio.
Para a defesa, representada pelos advogados Ant?nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Turbay, o Legislativo 'sai hoje menor desse epis?dio', e encontra-se 'acuado' por ter muitos de seus integrantes sob investiga??o.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Redação

