Após irmão ser enterrado, Lula decide não encontrar família mesmo autorizado pelo STF

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva decidiu n?o deixar a pris?o em Curitiba para encontrar familiares em S?o Bernardo de Campo, apesar de decis?o do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ida do petista ao ABC Paulista para se reunir com familiares ap?s a morte de seu irm?o Genival In?cio da Silva, o Vav?, cujo corpo foi enterrado pouco depois da decis?o do STF.

O presidente do STF, Dias Toffoli, havia autorizado Lula a se reunir com familiares, mas rejeitou pedido da defesa para que ele pudesse ir ao enterro do irm?o. Toffoli apontou em sua decis?o que o corpo de Vav?, morto na ter?a-feira por conta de um c?ncer, poderia ser levado a uma unidade militar. O sepultamento, entretanto, estava marcado para ?s 13h e ocorreu pouco depois da decis?o do Supremo.

Ao informar o presidente do STF da decis?o do ex-presidente, a defesa afirmou que a decis?o chegou a Lula depois que seu irm?o j? havia sido enterrado.

'Diante disso e por entender que o encontro com seus familiares horas ap?s o sepultamento de seu irm?o em uma unidade militar, na forma consignada na referida decis?o, ter? o cond?o de agravar o sofrimento j? bastante elevado de seus membros, o peticion?rio informou ? sua defesa t?cnica que n?o tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade', diz o documento.

Um dos advogados do ex-presidente, Manoel Caetano Ferreiro, que visitou Lula nesta quarta, afirmou que a hora em que a decis?o de Toffoli foi tomada, tornou-se invi?vel que fosse cumprida.

'O presidente n?o concordaria em se reunir com sua fam?lia em um quartel. Ele disse isso claramente, seria um vexame, um desrespeito com a fam?lia que ele fosse se encontrar com eles em um momento como esse em um quartel', disse o advogado, lembrando que a fam?lia de Lula o visita toda quinta-feira.

Em nota, o PT classificou de 'crueldade' a decis?o judicial que terminou por impedir que Lula fosse ao enterro de Vav?, lembrou que h? previs?o legal para a autoriza??o e que o ex-presidente, preso durante a ditadura militar, p?de deixar a pris?o naquela ?poca para acompanhar o enterro de sua m?e.

'Negar-lhe, por a??o, protela??o ou omiss?o, o direito de compartilhar, com a fam?lia e os amigos, as despedidas ao irm?o mais velho ? um gesto mesquinho, al?m de ilegal, que refor?a sua condi??o de preso pol?tico, v?tima de odiosa arma??o jur?dica', diz o texto.

IMPOSSIBILIDADE

Em sua decis?o, Toffoli disse ter recebido informa??es da Pol?cia Federal de que n?o havia tempo h?bil para que Lula fosse ao local do sepultamento no hor?rio marcado. Isso, destacou, 'impossibilita o acolhimento do pedido'.

'Al?m disso, h? informa??es da autoridade policial aportadas aos autos, em especial aquela emanada da Diretoria de Intelig?ncia da PF sobre o risco quanto ? seguran?a dos presentes e dos agentes p?blicos mobilizados, mormente se levado em conta as not?cias veiculadas em redes sociais sobre a convoca??o de militantes para comparecerem a S?o Bernardo do Campo, o que corrobora as informa??es da intelig?ncia policial', destacou.

Contudo, o presidente do STF afirmou que ? um 'dever indeclin?vel do Estado' prestar assist?ncia ao preso, citando previs?o legal. Por isso, ele decidiu conceder um habeas corpus de of?cio para permitir Lula a se 'encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em unidade militar na regi?o', inclusive com a possibilidade do corpo do falecido 'ser levado ? referida unidade militar, a crit?rio da fam?lia'.

'Fica assegurada a presen?a de um advogado constitu?do e vedado o uso de celulares e outros meios de comunica??o externo, bem como a presen?a de imprensa e a realiza??o de declara??es p?blicas. Essas medidas visam garantir a seguran?a dos presentes, do requerente, e dos agentes p?blicos que o acompanharem', acrescentou Toffoli.

O presidente do STF determinou ?s autoridades competentes que fornecessem 'todos os meios necess?rios para viabilizar o cumprimento da decis?o' e determinou a comunica??o, com urg?ncia, ao ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, S?rgio Moro, ao diretor-geral da Pol?cia Federal, Maur?cio Valeixo, e ? procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge.

A autoriza??o de Toffoli ocorreu ap?s o ex-presidente --que cumpre pena desde abril do ano passado ap?s condena??o no caso do tr?plex do Guaruj? (SP)-- ter tido pedidos semelhantes rejeitados pela Pol?cia Federal, onde est? detido, pela Justi?a Federal do Paran? e pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).