Militares poderão aceitar idade mínima em futura reforma da Previdência
Militares poderão aceitar idade mínima em futura reforma da Previdência
Redação
23/10/2018
Por La?s Martins e Eduardo Sim?es
S?O PAULO, 23 Out (Reuters) - Militares poder?o aceitar o estabelecimento de uma idade m?nima para aposentadoria como um dos pontos a serem alterados em uma eventual reforma da Previd?ncia, disse ? Reuters o coronel Elias Miler da Silva, que representa uma entidade de classe de oficiais militares e ? chefe de gabinete do senador eleito Major Olimpio, aliado pr?ximo de Jair Bolsonaro.
Segundo o coronel Miler, caso Bolsonaro, candidato do PSL ao Planalto e que lidera as pesquisas para a elei??o de domingo, seja eleito, a quest?o previdenci?ria dos militares dever? ser submetida como lei complementar, n?o como Proposta de Emenda ? Constitui??o e, dessa forma, exigiria menos votos para sua aprova??o.
'J? existe um consenso na ?rea militar de alterar, de colocar uma idade m?nima, 55 anos. De alguns tempos n?o serem contados, como por exemplo, tempo de escola de forma??o?, afirmou o coronel Miler em entrevista por telefone.
Outro ponto a ser concedido, segundo ele, ? a pens?o vital?cia para filhas solteiras de militares, benef?cio que foi extinto em 2001, mas permanece para filhas vivas e para os que ingressaram no servi?o militar antes da extin??o. Miler avalia que a medida vai na contram?o da igualdade buscada por mulheres.
'J? vimos hist?ria a? de mulher at? que n?o casa, s? vive junto... Isso ? um absurdo, n?s temos ? que dar oportunidade para mulher trabalhar, entrar no mercado de trabalho e n?o depender do pai ser militar e morrer para ficar com uma pens?o vital?cia?, disse Miler, que tamb?m ? professor de Direito Constitucional e diretor de Assuntos Legislativos da Federa??o Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme).
Segundo ele, esses pontos ainda n?o foram apresentados formalmente a Bolsonaro ou a membros de sua equipe econ?mica, mas j? foram discutidos em reuni?es que manteve com representantes do governo do presidente Michel Temer.
'O Jair ainda n?o tem equipe de transi??o, est? esperando sair resultado (da elei??o). Esses pontos que eu te falo s?o pontos que a ?rea militar tem discutido com o governo Michel Temer na PEC 287 (da reforma da Previd?ncia), ent?o s?o pontos do Minist?rio da Defesa, com o Congresso e com o presidente da Rep?blica', afirmou o militar da reserva da Pol?cia Militar de S?o Paulo.
O coronel disse ter tratado desses pontos em reuni?es que teve no passado com o ent?o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com a ent?o secret?ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, para tratar das negocia??es para a reforma da Previd?ncia.
Ele defendeu que os militares devem ser tratados de forma diferenciada dos demais servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada, pois est?o sujeitos a uma s?rie de restri??es e n?o t?m os mesmos direitos das demais categorias. O coronel rejeitou chamar essas diferencia??es de privil?gios, afirmando se tratar de medidas compensat?rias.
Miler, que classificou o texto sobre mudan?a previdenci?ria que tramita atualmente no Congresso de 'desumano', disse confiar que, se eleito, Bolsonaro n?o enviar? uma proposta injusta.
'Eu creio que o Bolsonaro tem consci?ncia disso, ele ? uma pessoa bem consciente, n?o vai fazer nada que seja uma proposta injusta, acredito na coer?ncia dele', disse.
Questionado se acredita que ser? chamado para discutir sobre o tema em um eventual governo Bolsonaro, Miler afirmou que 'no m?nimo' participar? das negocia??es no Legislativo e disse existir um n?mero suficiente de deputados alinhados com a quest?o de seguran?a p?blica para barrar avan?os que a categoria considere injustos.
'No m?nimo, vamos participar aqui no Congresso. Vamos atuar porque agora temos uma bancada de praticamente 40 deputados da ?rea de seguran?a p?blica, e com 40 deputados, voc? consegue brecar o processo', disse.
PEC 287
Ao mesmo tempo que criticou a proposta de reforma da Previd?ncia que est? no Parlamento, o coronel fez a avalia??o de que a proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) 287 poder? at? ser usada como base de negocia??o para pular etapas e ganhar tempo, evitando que uma nova proposta comece a tramitar do zero.
'N?o passou no governo Temer, n?o passava no governo do PT e n?o passa em nenhum governo. ? desumana?, disse sobre o texto atual da reforma. Ele avalia, no entanto, que a proposta pode ser alterada por meio de emendas dos parlamentares e que, no m?ximo, 30 por cento do texto atual poderia ser mantido.
'Com as emendas que t?m, daria para fazer um texto de negocia??o. ? poss?vel, se quiser ganhar tempo', avaliou.
Uma reforma da Previd?ncia ? apontada por economistas como fundamental para equilibrar as contas p?blicas e para ajudar a cobrir o rombo fiscal estimado em 159 bilh?es de reais para este ano e 139 bilh?es de reais em 2019, quando o Brasil chegar? ao sexto ano seguido de d?ficit prim?rio. A quest?o da Previd?ncia dos militares, tanto federais quanto estaduais, ? um dos temas mais controversos da reforma.
Segundo Miler, o governo Temer prop?s um texto excessivamente duro, o que inviabilizou que existisse espa?o de negocia??o.
'O texto, como ficou relatado pelo (deputado) Arthur Maia (DEM-BA), pode esquecer. Tanto que ele (Bolsonaro) votou contra.'
Redação

