Ministério eleva em 15% economia com PEC da Previdência e defende aprovação na íntegra
Ministério eleva em 15% economia com PEC da Previdência e defende aprovação na íntegra
Redação
25/04/2019
Atualizada em 25/04/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio da Economia previu nesta quinta-feira uma economia de 1,237 trilh?o de reais em dez anos com a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que altera as regras para aposentadorias, eleva??o de 15 por cento sobre o patamar de 1,072 trilh?o de reais divulgado na apresenta??o do texto, em fevereiro.
Nos dois casos, as cifras levam em conta apenas as mudan?as para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores p?blicos civis, sem considerar o projeto ? parte que foi enviado ao Congresso para tratar da Previd?ncia e da reestrutura??o de carreira dos militares.
Em coletiva de imprensa, o secret?rio de Previd?ncia, Leonardo Rolim, afirmou a jornalistas que os novos dados consideraram um per?odo de tempo de 2020 a 2029, ante 2019 a 2028 anteriormente. Como a economia com a reforma cresce com o passar dos anos, a incorpora??o de 2029 teve um peso nessa altera??o, disse.
'N?s corrigimos isso a? porque 2019 teria impacto s? alguns meses, n?o teria impacto no ano inteiro, por isso foi retirado', afirmou Rolim.
Ele tamb?m justificou que, no primeiro c?lculo para o envio da PEC, o governo trabalhou com as premissas do curto prazo da Lei de Diretrizes Or?ament?rias de 2019. Como a Proposta de LDO de 2020 foi encaminhada ao Congresso nesse ?nterim, o governo passou a adotar esses novos par?metros para suas contas -- incluindo os valores do sal?rio m?nimo.
Na mesma coletiva, o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, destacou que o governo vai defender a aprova??o da PEC 'na sua integralidade', ap?s o presidente Jair Bolsonaro ter dito mais cedo nesta quinta-feira que a economia com reforma da Previd?ncia tem de ser ao menos de 800 bilh?es de reais em 10 anos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido na necessidade de um impacto fiscal positivo de pelo menos 1 trilh?o de reais para que seja poss?vel lan?ar um novo regime de capitaliza??o para a Previd?ncia.
NOVOS N?MEROS
No detalhamento do impacto fiscal das altera??es, o Minist?rio da Economia projetou uma economia de 169,4 bilh?es de reais com a restri??o ao abono salarial e de 34,8 bilh?es de reais com as modifica??es propostas para o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC).
Juntas, as duas iniciativas passaram a somar 204,2 bilh?es de reais em uma d?cada, ante c?lculo anterior de 182,2 bilh?es de reais.
Com a reforma do Regime Geral de Previd?ncia Social, que abarca os trabalhadores da iniciativa privada, o governo elevou substancialmente a economia l?quida esperada em 10 anos a 807,9 bilh?es de reais, sobre 687,4 bilh?es de reais antes, sempre considerando o impacto da institui??o de novas al?quotas de contribui??o, mais baixas para os que ganham menos.
Dentro desse balaio, o ganho com as mudan?as na aposentaria rural foi estimado em 92,4 bilh?es de reais. J? com a aposentadoria urbana, foram calculados 743,9 bilh?es de reais, com a economia sendo puxada principalmente pelas altera??es na aposentadoria por tempo de contribui??o (432,9 bilh?es de reais) e por idade (128 bilh?es de reais).
J? para o Regime Pr?prio de Previd?ncia Social (RPPS) da Uni?o, dos servidores p?blicos civis, o impacto fiscal l?quido passou a ser de 224,5 bilh?es de reais.
Antes, o governo havia apontado uma economia de 202,8 bilh?es de reais nessa frente, patamar que considera a eleva??o da arrecada??o com as contribui??es previdenci?rias, que, por serem mais altas para os que recebem mais, trariam ganhos aos cofres p?blicos no caso do RPPS.
Redação

