Ministério da Economia vê distorções em subsídio para geração de energia em telhados

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - T?cnicos do Minist?rio da Economia apresentaram duras cr?ticas a pol?ticas adotadas pelo Brasil nos ?ltimos anos para incentivar a chamada gera??o distribu?da de energia (GD) --modelo que permite a consumidores produzir a pr?pria eletricidade, geralmente com a instala??o de placas solares em telhados ou a constru??o de pequenas usinas.

Em estudo publicado nesta quarta-feira, a Secretaria de Avalia??o de Pol?ticas P?blicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta disse que incentivos ? tecnologia t?m gerado 'distor??es' e representam 'subs?dio regressivo', uma vez que fam?lias mais pobres acabam por financiar investimentos nesses sistemas por consumidores de alta renda.

O material ? divulgado em momento em que a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) discute poss?veis mudan?as nas regras para instala??o de sistemas de gera??o distribu?da, ap?s queixas das distribuidoras de energia quanto a alegados custos extras gerados pela maior ades?o a esse modelo.

O Brasil acaba de alcan?ar uma capacidade instalada de cerca de 1 gigawatt em projetos de GD, sendo quase 90% deles de gera??o solar, ap?s um forte crescimento visto desde que a Aneel editou a primeira regulamenta??o para os incentivos, em 2012.

Pela regra atual, consumidores que investem na tecnologia recebem cr?ditos proporcionais ? produ??o dos sistemas, mas as distribuidoras dizem que essa remunera??o representa subs?dio, uma vez que a troca pelos cr?ditos n?o leva em conta outros custos embutidos nas tarifas e pagos pelos demais consumidores, como a chamada tarifa de uso do sistema de distribui??o.

Essa vis?o ? defendida pelo estudo da Secap, que afirma que o consumidor que gera sua pr?pria energia 'recebe muito mais do que um gerador convencional' pela produ??o. O valor m?dio pago pela produ??o dos sistemas de GD foi apontado pela secretaria em 750 reais por megawatt-hora, contra 118,57 reais da produ??o de grandes usinas solares contratadas em leil?o pelo governo no ano passado.

'A energia injetada... durante os momentos ensolarados ? consumida pelas demais unidades consumidoras... que na pr?tica 'pagam' por essa energia um pre?o que n?o condiz com o pre?o de compra praticado pelas distribuidoras nos leil?es, distorcendo o pre?o da energia el?trica regulada', afirma o estudo.

'Outro potencial efeito prejudicial da GD recai sobre as distribuidoras de energia el?trica, que perdem mercado no momento em que os pain?is come?am a gerar', acrescenta o material, destacando que a regula??o permite repasse do custo com essa perda para as tarifas.

'Dessa forma, o incentivo ? instala??o de pain?is solares ? financiado pelos consumidores que n?o possuem centrais geradoras em suas resid?ncias, configurando, assim, um subs?dio cruzado', conclui a Secap.

SUGEST?O

Uma sugest?o da pasta ? que a produ??o dos sistemas de GD abata apenas custos dos consumidores com energia, e n?o com os demais custos embutidos nas tarifas, e seja valorada de acordo com o momento de gera??o, com valor maior no pico de demanda.

'Ressalte-se o fato de que esse sistema de subs?dio ? regressivo do ponto de vista da distribui??o de renda', aponta o estudo, lembrando que o elevado custo dos sistemas de gera??o faz com que seu uso restrinja-se por enquanto a 'consumidores com maior n?vel de riqueza ou renda'.

'Os problemas identificados seriam reduzidos se houvesse maior realismo tarif?rio, de modo que o sinal de pre?os refletisse adequadamente os custos do sistema', conclui a Secap, embora ressalte que uma 'mudan?a r?pida para esse sistema' n?o seria poss?vel, sugerindo evolu??o gradual nesse rumo.

O estudo ainda apresenta algumas experi?ncias internacionais e afirma que os subs?dios no longo prazo podem se transformar 'num atoleiro', dada a dificuldade de mudan?as posteriores em incentivos j? concedidos a investidores.

Antes, as secretarias de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Desenvolvimento da Infraestrutura da pasta da Economia j? haviam enviado carta ? Aneel com cr?ticas aos incentivos ? GD, estimando que a pol?tica atual geraria custos 23 bilh?es de reais ao sistema el?trico brasileiro at? 2035, al?m de 11 bilh?es em perdas por ren?ncias fiscais.

As secretarias defenderam que seria mais vantajoso o pa?s investir na expans?o da produ??o solar por meio de projetos de grande porte, ao inv?s da tecnologia de GD.

SETOR REBATE

Representantes de investidores em gera??o distribu?da, no entanto, queixam-se de que a presen?a dessa tecnologia na matriz brasileira ainda ? irris?ria, o que faz com que as preocupa??es levantadas pelo Minist?rio da Economia sejam vistas por eles como exageradas no atual momento.

'Acho que foi feita uma an?lise muito simplista do que ? o mercado... nos n?veis em que estamos hoje, o impacto da GD (sobre as tarifas) ? irris?rio... nem arranha a matriz el?trica', afirmou o presidente da Associa??o Brasileira de Gera??o Distribu?da (ABGD), Carlos Evangelista.

'N?o podemos comparar a evolu??o da GD no Brasil com outros pa?ses de forma direta. O Brasil est? 15 anos atrasado... temos menos de 85 mil sistemas, contra mais de 1 milh?o em outros pa?ses', afirmou o presidente da Associa??o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

Eles tamb?m argumentam que os sistemas de GD reduzem a necessidade de investimentos em transmiss?o de energia, o que afirmam que n?o foi considerado nos estudos do Minist?rio da Economia, e ajudam as hidrel?tricas a guardar ?gua nos reservat?rios, reduzindo o uso de t?rmicas cuja produ??o seria mais cara.

Esses benef?cios, segundo eles, s?o sist?micos e atingem todos consumidores, at? os que n?o possuem sistemas de GD.

Os representantes do setor defendem ainda que a instala??o desses sistemas tem movimentado a economia brasileira, gerando empregos e arrecada??o tribut?ria superiores a poss?veis perdas estimadas pela pasta da Economia.

'Supera em muito qualquer perda de arrecada??o com a energia el?trica que o governo teria. A GD na verdade aumenta a arrecada??o', defendeu Sauaia.