Ministério da Saúde cancela detalhamento de diretrizes de isolamento por divergências com Estados

Por Pedro Fonseca

(Reuters) - O Minist?rio da Sa?de cancelou o detalhamento das diretrizes sobre distanciamento social previsto para esta quarta-feira, enquanto busca um consenso junto a Estados e munic?pios, depois que os conselhos que re?nem secret?rios estaduais e municipais de Sa?de se manifestaram contra ? apresenta??o por temerem representar um respaldo ao afrouxamento das medidas de isolamento.

'O Minist?rio da Sa?de aguarda a pactua??o da estrat?gia de gest?o de riscos junto a Estados e munic?pios', informou o minist?rio em nota sobre o cancelamento, enviada minutos antes do hor?rio marcado para a apresenta??o.

'Desde o ?ltimo s?bado, a estrat?gia tem sido debatida com os conselhos dos secret?rios de Sa?de estaduais e municipais, o Conass e o Conasems. O objetivo era ter um plano constru?do em consenso. No entanto, esse entendimento n?o foi obtido nas reuni?es conduzidas at? o momento', acrescentou o minist?rio em um segundo comunicado.

Primeira grande medida do novo ministro da Sa?de, Nelson Teich, desde que tomou posse em 17 de abril, a chamada estrat?gia de gest?o de riscos para Estados e munic?pios foi lan?ada na segunda-feira, mas o ministro disse que as diretrizes seriam detalhadas nesta quarta-feira, esperando ter o apoio dos secret?rios locais.

Segundo Teich, uma primeira apresenta??o feita ao Conselho Nacional de Secret?rios de Sa?de (Conass) e ao Conselho Nacional de Secret?rios Municipais de Sa?de (Conasems) foi bem-recebida pelos secret?rios, mas na segunda-feira representantes de ambos os ?rg?os se declararam contra o plano.

'Enquanto estivermos empilhando corpos, n?o tenho como discutir isso', disse o presidente do Conselho Nacional de Secret?rios de Sa?de (Conass), Alberto Beltrame, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota divulgada ap?s o cancelamento da apresenta??o pelo minist?rio, o Conass disse que refor?ou a Teich nesta quarta que entende como inoportuna a pactua??o e publica??o de uma matriz de risco a respeito de isolamento social, 'especialmente por estarmos, neste momento, em franco crescimento di?rio do n?mero de casos e de ?bitos pela Covid-19'.

'A mensagem sobre o Isolamento Social deve ser clara e objetiva. Gerar d?vidas na sociedade sobre sua import?ncia ou mesmo relativiza-la nos parece inadequado', disse a entidade.

Questionado na segunda-feira sobre a posi??o dos secret?rios contra a divulga??o das diretrizes, o ministro disse na segunda-feira que era 'uma surpresa', depois de ter recebido aprova??o no fim de semana.

Ap?s a demiss?o de Luiz Henrique Mandetta por se posicionar publicamente a favor do distanciamento social, contrariando a posi??o do presidente Jair Bolsonaro, Teich tomou posse dizendo estar alinhado ao presidente, mas recentemente reconheceu a efic?cia do distanciamento para conter o avan?o da doen?a e falou inclusive em lockdowns nos locais mais afetados.

O ministro ressaltou diversas vezes que a apresenta??o das diretrizes n?o deveria ser interpretada como um posicionamento a favor ou contra o distanciamento, mas sim como uma ferramenta t?cnica para ajudar governadores e prefeitos a tomarem suas decis?es.

Segundo documento divulgado pelo minist?rio na segunda-feira, as diretrizes t?m como base avalia??es quantitativas e qualitativas para a determina??o das medidas de restri??o. As avalia??es resultar?o em cinco possibilidades de isolamento, que v?o desde o distanciamento social seletivo mais brando at? a restri??o m?xima.

Pelas avalia??es quantitativas, ser?o verificados capacidade hospitalar instalada, epidemiologia, velocidade de crescimento da pandemia e ?ndice de mobilidade urbana. A partir da pontua??o de cada Estado e munic?pio, ser?o determinados os riscos --de muito baixo a muito alto-- e as medidas de isolamento a serem tomadas.

De acordo com o minist?rio, as medidas adotadas dever?o ser monitoradas diariamente e reavaliadas semanalmente por governadores, prefeitos e secret?rios locais.

'Devido ? complexidade de organiza??o de orienta??es para um pa?s continental, observando as diversas realidades locais e cen?rios diferenciados em rela??o ao Covid-19, a discuss?o entre Minist?rio da Sa?de, Conass e Conasems sobre diretrizes ser? aprofundada, afirmou o minist?rio, acrescentando que a a??o tem por objetivo 'auxiliar a tomada de decis?o dos gestores locais em resposta ? pandemia de Covid-19 em n?vel local'.