Ministério Público denuncia Palocci e Mantega na Lava Jato

S?O PAULO (Reuters) - A for?a-tarefa da opera??o Lava Jato ofereceu nesta sexta-feira den?ncia contra os ex-ministros da Fazenda em governos petistas Antonio Palocci e Guido Mantega por corrup??o e lavagem de dinheiro no epis?dio que envolveu a edi??o de uma medida provis?ria que ficou conhecida como MP da Crise.

Os dois ex-ministros, de acordo com o Minist?rio P?blico Federal, atuaram para favorecer a Odebrecht e a Braskem, na edi??o da medida provis?ria. Tamb?m foram denunciadas pessoas ligadas ? Odebrecht, entre elas o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht.

'Durante as investiga??es ficou comprovado que, ao longo dos anos de 2008 e 2010, houve intensa negocia??o entre Marcelo Odebrecht e, sucessivamente, Ant?nio Palocci e Guido Mantega, para a edi??o de medida provis?ria que beneficiasse as empresas do grupo Odebrecht e permitisse a solu??o de quest?es tribut?rias do grupo', disse o MPF em nota.

'O objetivo da manobra legislativa era permitir o pagamento parcelado de tributos federais devidos, com redu??o de multa, bem como sua compensa??o com preju?zos fiscais.'

A den?ncia tamb?m afirma que os publicit?rios Jo?o Santana e Monica Moura, respons?veis por campanhas petistas ? Presid?ncia da Rep?blica, receberam 15,1 milh?es de reais do setor de propinas da Odebrecht.

Palocci est? preso em Curitiba na Superientend?ncia da Pol?cia Federal. Ele fechou acordo de dela??o premiada com a PF. Mantega chegou a ser preso pela Lava Jato, mas foi posteriormente solto.

O advogado Fabio Tofic, que representa Mantega, disse que as declara??es de Santana e Monica Moura no acordo de colabora??o foram, por determina??o do Supremo Tribunal Federal (STF), enviados ? Justi?a Eleitoral e que, portanto, a den?ncia n?o poderia ter sido feita.

'Lendo a den?ncia, o que se percebe ? que o Minist?rio P?blico laborou num grave equ?voco. Pelo seguinte, em rela??o aos fatos noticiados pelo Jo?o e pela Monica, o Supremo decidiu recentemente, na Peti??o 6986, que esses fatos devem ir para a Justi?a Eleitoral e que n?o podem permanecer em Curitiba', disse Tofic.

'Portanto esses fatos jamais poderiam ter sido inclu?dos nessa den?ncia. Pelo contr?rio, sendo conexos, todos esses fatos deveriam ir para a Justi?a Eleitoral, essa ? a regra do C?digo Eleitoral. Ent?o, tem um erro a? que provavelmente o juiz vai corrigir assim que tomar conhecimento da den?ncia', acrescentou.

Procurada, a defesa de Palocci n?o respondeu imediatamente ao pedido de coment?rio.

(Por Eduardo Sim?es)