Ministro divulga agenda de leilões de energia e prevê roadshow sobre Angra 3

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - A agenda de licita??es do setor el?trico em 2019 incluir? leil?es para contratar novas usinas em junho e setembro e um certame para novos projetos de transmiss?o provavelmente em dezembro, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Ao palestrar durante evento do BTG Pactual, ele apontou que o leil?o de transmiss?o dever? oferecer a investidores 15 lotes de empreendimentos, com o objetivo de viabilizar a constru??o de 1,7 mil quil?metros em linhas de energia que demandar?o aportes de cerca de 4 bilh?es de reais.

Em gera??o, o leil?o de junho, no formato conhecido como A-4, contratar? projetos para in?cio da opera??o a partir de janeiro de 2023, enquanto em setembro aconteceria o A-6, com entrega dos projetos para janeiro de 2025.

O ministro disse ainda que o governo dever? iniciar em cerca de 30 dias um 'roadshow' para apresentar a investidores o projeto de retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, para o qual a estatal Eletrobras busca parceiros privados.

A constru??o da usina foi paralisada ainda no fim de 2015, em meio a investiga??es de autoridades na Opera??o Lava Jato que encontraram irregularidades no projeto e tamb?m diante da falta de recursos da Eletrobras.

'Acreditamos que n?s, talvez em um ou dois meses, possamos ter uma defini??o de como ser? finalizada Angra 3... vamos come?ar agora um 'roadshow'', afirmou Albuquerque, reiterando que o governo tem avaliado o tema 'sem preconceitos'.

O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE), formado por autoridades da ?rea de energia do governo, decidiu em outubro passado elevar o valor de refer?ncia para a venda da produ??o futura da usina, como forma de facilitar a atra??o de investidores para o empreendimento.

Angra 3, que ter? uma capacidade instalada de 1.405 megawatts, tem a entrada em opera??o atualmente estimada para 2026, mas a viabilidade da data ainda depende de defini??es sobre o modelo de neg?cios a ser adotado para retomada das obras.

RISCO HIDROL?GICO

O ministro de Minas e Energia afirmou ainda que existe hoje 'consenso' no governo sobre a necessidade de aprova??o de um projeto de lei que tramita na C?mara que visa possibilitar um acordo entre Uni?o e el?tricas em torno de custos com o chamado 'risco hidrol?gico' na opera??o de hidrel?tricas.

Ele disse ter esperan?as de que a C?mara possa deliberar sobre o texto o quanto antes, se poss?vel ainda nesta semana.

As el?tricas enfrentam custos com o risco hidrol?gico quando as hidrel?tricas geram abaixo do previsto por quest?es como baixo n?vel dos reservat?rios, o que as obriga a comprar energia no mercado para cumprir compromissos.

Ap?s empresas obterem liminares na Justi?a que impedem as cobran?as pelo risco h?drico, o governo passou a tentar viabilizar o projeto, que permite uma compensa??o parcial desses custos por meio da renova??o do contrato de usinas das empresas envolvidas. O acordo, no entanto, exige a retirada das a??es judiciais e o pagamento dos valores em discuss?o nos tribunais.

(Por Luciano Costa)