Ministro do STF rejeita novo recurso da AGU e mantém suspensão de posse de Ramagem no comando da PF

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou no fim da tarde desta sexta-feira recurso apresentado mais cedo pela Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) e manteve a suspens?o da posse do delegado Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Pol?cia Federal.

Na nova decis?o, Moraes n?o chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou 'prejudicado' o mandado de seguran?a. A alega??o dele ? que, como o governo desistiu da nomea??o de Ramagem, o pedido perdeu o objeto.

A AGU argumentava que a a??o n?o havia perdido seu objeto, apesar de Bolsonaro ter tornado a nomea??o sem efeito ap?s a decis?o de Moraes e de ter nomeado posteriormente Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.

Entretanto, o ministro do STF disse na decis?o que o recurso n?o poderia ser analisado e fez quest?o de citar entendimento pac?fico nesse sentido de todos os outros 10 ministros da corte.

'O presente mandado de seguran?a, portanto, est? prejudicado em?virtude da edi??o de novo decreto presidencial tornando sem efeito a?nomea??o impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do?objeto diante da insubsist?ncia do ato coator', afirmou.

Atual diretor-geral da Ag?ncia Brasileira de Intelig?ncia (Abin), Ramagem tornou-se amigo pessoal da fam?lia Bolsonaro depois de atuar como chefe da seguran?a do ent?o candidato ? Presid?ncia em 2018, depois que Bolsonaro sofreu um atentado em setembro daquele ano.

Na primeira decis?o sobre o caso, Moraes barrou a posse dele por alegar que haveria ind?cios de desvio de finalidade com a escolha.

O ex-ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica Sergio Moro, ao anunciar que estava deixando o cargo, acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF ao querer substituir o ent?o diretor-geral da corpora??o, Maur?cio Valeixo, por Ramagem.

Bolsonaro criticou duramente a decis?o de Moraes, chegando a cham?-la de 'pol?tica' e que ela quase gerou uma crise institucional. Depois, diante do apoio de ministros do Supremo e outras autoridades a Moraes, o presidente recuou e disse ter feito um desabado e que n?o ter tido a inten??o de ofender o magistrado.

(Reportagem de Ricardo Brito)