Ministro do Turismo tenta, de novo, levar investigação sobre candidaturas-laranjas para STF

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Turismo, Marcelo ?lvaro Ant?nio, recorreu de decis?o anterior do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que tinha rejeitado a remessa para a Suprema Corte de uma investiga??o feita pelo Minist?rio P?blico Eleitoral em Minas Gerais que tem como objetivo apurar eventuais irregularidades com a distribui??o de fundos p?blicos para custear candidaturas do PSL naquele Estado.

No recurso, o titular do Turismo pede que Fux reconsidere sua decis?o anterior ou alternativamente submeta o pedido para aprecia??o do plen?rio do Supremo.

A defesa do ministro insiste para que o caso v? para o STF com o argumento de que os crimes sob investiga??o teriam sido cometidos em tese por ele como deputado federal e que um posicionamento diferente desse desconsidera por completo o entendimento do Supremo referente ao foro privilegiado. A corte decidiu restringir o alcance do foro a crimes cometidos no exerc?cio do cargo e em raz?o dele.

O ministro, que foi presidente do PSL mineiro e deputado federal mais votado no Estado, teria patrocinado um esquema de candidaturas-laranjas, todas abastecidas com recursos p?blicos recebidos pelo PSL, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Ele nega irregularidades.

Nesta quinta-feira, a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais instaurou um procedimento de recolhimento de informa??es para analisar a presta??o de contas da candidata a deputada estadual Zuleide Aparecida de Oliveira, integrante do PSL que afirmou ? Folha que o atual ministro do Turismo a teria convidado pessoalmente para uma candidatura-laranja nas elei??es do ano passado.

Ainda segundo o jornal, o acerto para a candidatura-laranja envolveria o compromisso de devolu??o de parte dos recursos do fundo eleitoral ao partido.

Al?m da apura??o preliminar relacionada ?s contas, A Procuradoria tamb?m determinou a remessa de c?pia da reportagem ao promotor eleitoral da 26? Zona Eleitoral de Belo Horizonte, para ci?ncia. ? o promotor eleitoral que tem a compet?ncia para conduzir uma investiga??o criminal sobre o caso.

Pede, ainda, nas dilig?ncias iniciais, que a candidata entre em contato com a procuradora para apresentar o material de campanha em seu poder.

(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)