Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista a jornal e discute 'necessidade da prisão'
Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista a jornal e discute 'necessidade da prisão'
Redação
28/09/2018
Atualizada em 28/09/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na manh? desta sexta-feira o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e comentou na mesma decis?o sobre a 'necessidade da pris?o' do petista, segundo despacho obtido pela Reuters.
Essa ? a primeira decis?o favor?vel ao petista relativa a conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena por corrup??o e lavagem de dinheiro, resultante de condena??o no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).
O ex-presidente tamb?m teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, at? ter sua candidatura ao Pal?cio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, a todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.
A Folha tinha questionado decis?o anterior da vara respons?vel pela execu??o da pena do ex-presidente que se posicionou contra a possibilidade de o petista conceder entrevista. O jornal foi ao STF reclamar do fato de que estaria ocorrendo um desrespeito ? liberdade de imprensa, assegurado por decis?o do pr?prio Supremo.
Na decis?o, Lewandowski argumentou que o STF j? tem in?meros precedentes de garantir o 'direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a ve?culos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exerc?cio da autodefesa'.
O ministro do STF tamb?m destacou que n?o pode se dar tratamento diferenciado a presos que foram liberados a dar entrevistas e outros n?o. No despacho, Lewandowski aproveitou para tecer breves coment?rios sobre a necessidade de Lula estar preso. O ministro j? se manifestou contrariamente ? execu??o da pena ap?s esgotados os recursos em segunda inst?ncia, que ? o caso de Lula.
'A suposta falta de seguran?a no local da cust?dia como fundamento para negar o direito de o preso conceder entrevista ? imprensa, caso seja procedente, demanda uma an?lise mais acurada sobre a necessidade da pris?o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, para execu??o provis?ria da pena, haja vista tratar-se de pessoa com mais de 70 anos de idade (idosa segundo a legisla??o espec?fica) e que j? enfrentou tratamento para combater c?ncer na laringe', disse Lewandowski.
'N?o ? cr?vel, portanto, que a realiza??o de entrevista jornal?stica com o custodiado, ex-presidente da Rep?blica, ofere?a maior risco ? seguran?a do sistema penitenci?rio do que aquelas j? citadas, concedidas por condenados por crimes de tr?fico, homic?dio ou criminosos internacionais, sendo este um argumento inid?neo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista', completou o ministro.
O STF s? deve realizar o julgamento sobre a constitucionalidade da pris?o em segunda inst?ncia no pr?ximo ano, conforme j? disse publicamente o presidente do tribunal, Dias Toffoli. Enquanto isso, vale o precedente fixado em 2016 que permite a execu??o provis?ria da pena ap?s esgotados os recursos em segundo grau.
Redação

