Modificações na reforma Previdência serão em cima de texto do governo, processo é normal, diz Marinho

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio especial da Previd?ncia do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, afirmou nesta segunda-feira que as modifica??es na reforma da Previd?ncia se dar?o em cima de texto enviado pelo governo, e que este processo ? inerente ? tramita??o de um projeto com esse grau de complexidade.

As falas vieram ap?s informa??es de que parlamentares trabalhariam num novo texto para a mudan?a nas regras de acesso a aposentadorias em meio ? persistente falta de articula??o pol?tica do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Falando a jornalistas na chegada ao Minist?rio da Economia, Marinho afirmou que o texto da reforma da Previd?ncia enviado pelo ex-presidente Michel Temer foi 'completamente modificado', mas isso n?o gerou pol?mica como agora.

'Houve um substitutivo, apesar de n?o ter se falado a respeito, que mudou drasticamente o texto que foi enviado pelo governo federal ? ?poca. Nem por isso houve toda essa celeuma que est? sendo criada agora sobre uma quest?o que ? eminentemente regimental', disse.

'Eu mesmo fui relator de um projeto de lei importante, que foi a reforma trabalhista, e o projeto que foi enviado pelo governo foi modificado e melhorado e aperfei?oado pelo Parlamento. Ent?o n?s tivemos que apresentar um substitutivo como acontece com a maior parte dos projetos que t?m esse grau de complexidade, levando sempre em considera??o o texto origin?rio encaminhado pelo governo federal', acrescentou.

Marinho reconheceu que h? resist?ncias em rela??o a alguns temas da reforma, mas disse n?o haver como antecipar como ser? o parecer do relator da reforma da Previd?ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), j? que ele ainda tem 15 dias para apresentar seu texto.

Sobre eventual mudan?a para professores, por exemplo, ele afirmou que o governo n?o tem nada em mente, mas que alguns parlamentares t?m discutido a respeito.

'N?o temos a condi??o de antecipar como ser? o relat?rio do deputado Samuel Moreira. N?s estamos conversando com ele e h? uma boa sinaliza??o, essa sinaliza??o ? no sentido de compartilhar, de receber subs?dios, de pedir sugest?es', disse.

'Mas a exemplo do que ele faz com o governo, no seu papel de relator ele ouve as lideran?as da Casa, ele ouve a sociedade civil organizada atrav?s das audi?ncias p?blicas que est?o ocorrendo, at? para que ele tenha a forma??o do seu ju?zo de valor. O que ? absolutamente natural na responsabilidade que ele est? inserido', completou.

Ele disse que o governo segue em 'permanente interlocu??o', e que se o relat?rio for na linha do que o governo acredita, haver? 'evidente' apoio ao relat?rio.

Marinho ressaltou que o importante ? manter o impacto fiscal positivo da reforma e suas linhas mestras, dentre as quais destacou o estabelecimento de uma idade m?nima, de al?quotas de contribui??o proporcionais ? renda, cuidado na regra de transi??o para que haja economia para as contas p?blicas, e igualdade entre os sistemas para funcion?rios e para trabalhadores da iniciativa privada.