Moraes, do STF, recua e revoga decisão que retirava do ar reportagem sobre Toffoli

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e revogou nesta quinta-feira decis?o anterior que havia retirado dos sites O Antagonista e da revista Cruso? uma reportagem, publicada na sexta-feira da semana passada, que faz uma suposta liga??o do presidente da corte, Dias Toffoli, com a empreiteira Odebrecht.

Na decis?o mais recente, Moraes disse que houve 'flagrante incongru?ncia' entre a afirma??o da reportagem e o esclarecimento p?blico feito pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR). Em nota, a PGR disse que n?o tinha recebido o material referente a Toffoli da primeira inst?ncia.

A reportagem mencionava um pedido de esclarecimento da Pol?cia Federal ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, que firmou acordo de dela??o premiada, para saber quem seria a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como ?amigo do amigo do meu pai?. Marcelo disse se tratar de Dias Toffoli, segundo a reportagem.

Moraes disse s? ter recebido nesta quinta a documenta??o sobre a men??o ao atual presidente do Supremo em seu gabinete. Por essa raz?o, liberou a publica??o da reportagem nos ambientes virtuais.

'A exist?ncia desses fatos supervenientes --envio do documento ? PGR e integralidade dos autos ao STF-- torna, por?m, desnecess?ria a manuten??o da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colabora??o premiada, cuja eventual manipula??o de conte?do pudesse gerar irrevers?vel dano a dignidade e honra do envolvido e da pr?pria corte, pela clareza de seus termos', disse.

REA??O

A mais recente decis?o de Moraes foi tomada no ?mbito de um inqu?rito sigiloso, aberto no m?s passado por portaria do presidente do Supremo, que tem por objetivo apurar a exist?ncia de not?cias fraudulentas e outros crimes de honra contra ministros do STF, que tem sido alvo de cr?ticas p?blicas e at? questionamentos dentro e fora da corte.

Pouco antes de ter sido tornada p?blica a posi??o de Moraes, o decano do STF, ministro Celso de Mello, havia afirmado em mensagem que a censura do conte?do de uma publica??o jornal?stica, mesmo aquela ordenada pela Justi?a, ? ileg?tima, autocr?tica e incompat?vel com a Constitui??o e destacou que eventuais abusos da imprensa devem ser objetos de responsabiliza??o posteriormente.

?A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judici?rio, mostra-se pr?tica ileg?tima, autocr?tica e essencialmente incompat?vel com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constitui??o da Rep?blica!?, disse Celso de Mello, ministro mais antigo em atividade na corte, em mensagem obtida pela Reuters.

Na sua decis?o, Moraes recha?ou alega??es de ter havido 'censura pr?via' da reportagem porque n?o havia a comprova??o da exist?ncia do documento e que tinha potencial de atingir a honra do presidente do Supremo.