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Moro diz que aceitou ministério para evitar retrocesso e quer adotar modelo da Lava Jato

Moro diz que aceitou ministério para evitar retrocesso e quer adotar modelo da Lava Jato

Redação

06/11/2018

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Por Eduardo Sim?es e La?s Martins

6 Nov (Reuters) - O juiz federal S?rgio Moro, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como seu ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, disse em uma longa entrevista coletiva nesta ter?a-feira que decidiu aceitar o convite para assumir a pasta para evitar retrocessos em avan?os obtidos pela Lava Jato no combate ? impunidade e afirmou que pretende levar para Bras?lia o modelo adotado na opera??o.

Moro disse que pretende, logo ao assumir o minist?rio, apresentar medidas que classificou como simples e que gostaria de ver aprovadas no Congresso nos primeiros seis meses de governo Bolsonaro. Entre essas medidas, est?o deixar mais claro na lei a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia e altera??o nas regras de prescri??o de crimes.

'O que mais me perturbava era a sensa??o de que um dia a minha sorte e a sorte da opera??o Lava Jato poderia ser encerrada. N?o faltaram momentos de tens?o ao longo dessa opera??o', disse Moro durante a entrevista de quase duas horas realizada na sede da Justi?a Federal do Paran?, onde comandou a Lava Jato na primeira inst?ncia em Curitiba.

'Todas essas sensa??es de que um dia a sorte poderia acabar e que n?s poder?amos retornar ao padr?o de impunidade da grande corrup??o, algo delet?rio para a democracia, me levou a aceitar esse convite que me foi feito pelo senhor presidente eleito', explicou.

Moro disse ainda que, al?m do combate ? corrup??o, tamb?m ter? como foco de na sua atua??o como ministro o combate ao crime organizado, que classificou como um problema crescente no Brasil e que, na sua avalia??o, vem tendo uma resposta fraca do Estado.

'A ideia ? apresentar uma s?rie de propostas legislativas para aprimorar o quadro legal contra corrup??o e crime organizado. Essas propostas ainda est?o sendo elaboradas, n?o tenho condi??o de adiant?-las porque n?o ? uma decis?o apenas minha', disse.

Durante a entrevista, Moro disse mais de uma vez que todas as suas a??es acontecer?o em acordo com as leis, a Constitui??o e respeitando os direitos fundamentais de 'maiorias e minorias'. O futuro ministro disse que, ao conhecer Bolsonaro, teve a impress?o de que o presidente eleito ? uma pessoa 'ponderada' e 'sensata' e negou que a pasta ser? usada para persegui??o pol?tica.

DIVERG?NCIAS

Ao mesmo tempo, o ainda juiz sinalizou diverg?ncias com algumas das bandeiras de Bolsonaro. Quando indagado, por exemplo, sobre o excludente de ilicitude, medida defendida pelo presidente eleito pelo qual agentes da lei ficariam isentos de responsabiliza??o por atos cometidos em opera??es, Moro disse que o confronto policial n?o deve ser estrat?gia de combate ao crime organizado.

Ele reconheceu, no entanto, que o confronto pode acontecer em uma 'situa??o limite' e que a situa??o do agente da lei que mata um traficante fortemente armado pode ser discutida. Ele avaliou, entretanto, que a legisla??o atual j? contempla esse cen?rio.

Moro tamb?m sinalizou discordar de Bolsonaro em rela??o ? redu??o da maioridade penal. Enquanto o presidente eleito defende a redu??o para 16 anos em todos os casos, o futuro ministro da Justi?a se disse favor?vel ? redu??o somente para crimes graves, como homic?dio e estupro.

O juiz disse ainda ter ponderado para Bolsonaro sobre os riscos de uma 'flexibiliza??o excessiva' da posse de armas, temendo que possa facilitar o fornecimento de armamento para o crime organizado, e se colocou contr?rio ? proposta reiteradamente defendida por Bolsonaro de classificar de terroristas movimentos sociais que invadem propriedades privadas.

'Me parece que qualific?-los como uma esp?cie de organiza??o terrorista ? algo que n?o ? consistente. O que n?o significa que devem ser tratados como inimput?veis. Existe uma lei, uma ordem que tem que ser ali observada, mesmo com esses movimentos. Mas em nenhum momento se tem a inten??o de se criminalizar manifesta??es sociais', avaliou o futuro ministro.

Ele disse que buscar? um meio termo com Bolsonaro quando existirem diverg?ncias, mas reconheceu que a palavra final ser? do futuro presidente.

'Ainda que n?o exista uma converg?ncia absoluta, n?s podemos conversar e cada um ceder em suas posi??es, ou, evidentemente tem a ?ltima palavra, a decis?o final ? dele. A? eu vou tomar a minha decis?o se, vamos dizer assim, continuo ou n?o continuo.'

Antes de come?ar a responder as perguntas dos jornalistas, Moro fez quest?o de negar que o convite que recebeu tenha qualquer rela??o com o fato de ter condenado o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva no caso do tr?plex no Guaruj?, e disse que Lula foi condenado e preso porque cometeu crimes.

Ele tamb?m negou que sua ida ao governo Bolsonaro tenha sido condicionada a uma indica??o futura para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, acrescentando avaliar como 'inadequado' tratar deste tema agora, que n?o h? nenhuma vaga aberta na corte.

Ele admitiu, entretanto, que isso poder? ser discutido no futuro quando uma das cadeiras do tribunal ficar vaga. O decano do STF, ministro Celso de Mello, se aposentar? compulsoriamente em 2020, ao completar 75 anos, e Moro manifestou 'apre?o' pelo decano.

Redação

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