MP de Minas denuncia ex-CEO da Vale e outros 15 por homicídio qualificado
MP de Minas denuncia ex-CEO da Vale e outros 15 por homicídio qualificado
Reuters
21/01/2020
Atualizada em 21/01/2020
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e outras 15 pessoas foram denunciadas pelo Minist?rio P?blico de Minas Gerais por homic?dios dolosos duplamente qualificados e crimes ambientais, devido ao rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro do ano passado.
Dentre os acusados, est?o 11 pessoas que trabalhavam na Vale, dona da barragem, ? ?poca do desastre e outros cinco que pertenciam ao quadro de empregados da T?V S?D, respons?vel por laudo que atestava a estabilidade da estrutura. Um homic?dio ? considerado doloso quando h? a inten??o de matar.
Os 16 empregados, juntamente com a mineradora Vale e a alem? T?V S?D, foram denunciados ainda pelo MP de Minas por crimes contra a fauna, a flora e de polui??o, informou nesta ter?a-feira o MP de Minas, que fala em 'caixa-preta' ao acusar a empresa de ocultar da sociedade informa??es sobre riscos.
A den?ncia vem ap?s promotores de Justi?a e delegados de Pol?cia?terem coletado e produzido milh?es de documentos ao longo de um ano para instruir 85 volumes de Procedimento Investigat?rio Criminal e Inqu?rito Policial, segundo o MPMG.
'A Vale constituiu internamente verdadeira 'caixa-preta', consistente em estrat?gia corporativa de manter sob sigilo informa??es quanto aos riscos geot?cnicos inaceit?veis de barragens de rejeito, que eram ocultadas e dissimuladas do poder p?blico e da sociedade', disse a den?ncia, vista pela Reuters.
O documento tamb?m ressaltou que 'os crimes de homic?dio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das v?timas, eis que o rompimento da barragem... ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando imposs?vel ou dif?cil a fuga de centenas de pessoas'.
O desastre deixou 259 mortos confirmados, al?m de ter atingido rios, mata e comunidades da regi?o. Outras 11 pessoas permanecem desaparecidas.
A Reuters havia publicado, h? duas semanas, que o MPMG apresentaria em breve den?ncias criminais contra Vale, T?V S?D e alguns dos executivos e funcion?rios envolvidos no caso do rompimento de barragem.
As a??es da mineradora fecharam nesta ter?a-feira com queda de 2,32%.
'DITADURA CORPORATIVA'
O promotor de Justi?a de Brumadinho William Garcia Pinto Coelho afirmou nesta ter?a-feira em uma coletiva de imprensa que o MPMG, a Pol?cia Civil e a Pol?cia Militar ir?o trabalhar 'de forma firme, s?ria e serena para que n?o ocorra um esvaziamento (da den?ncia) na inst?ncia judicial'.
'N?s percebemos que funcion?rios da Vale e da T?V S?D se utilizaram da empresa para promover uma gest?o de riscos absolutamente opaca... a Vale promoveu o que podemos afirmar uma esp?cie de ditadura corporativa', disse Coelho, para quem a mineradora 'imp?s ? sociedade e ao poder p?blico as suas decis?es', omitindo informa??es.
Coelho tamb?m afirmou que a Vale pressionava as empresas de auditoria externa para receber pareceres positivos e que a T?V S?D optou por participar de 'conluio il?cito' e foi recompensada por isso.
'As empresas de... auditoria externa, que n?o aceitavam entrar no conluio, que demonstravam eventualmente discord?ncia com os objetivos corporativos da Vale, eram retaliadas e afastadas dos contratos', afirmou.
POSICIONAMENTOS
Procurada, a Vale disse em comunicado ? Reuters que 'sem preju?zo de se manifestar formalmente ap?s analisar o inteiro teor da den?ncia... desde logo expressa sua perplexidade ante as acusa??es de dolo'.
'Importante lembrar que outros ?rg?os tamb?m investigam o caso, sendo prematuro apontar assun??o de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem', disse a empresa.
A Vale afirmou, ainda, que confia no 'completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades.'
J? a T?V S?D afirmou em nota que 'continua profundamente consternada pelo tr?gico colapso da barragem em Brumadinho' e ressaltou que seus pensamentos 'est?o com as v?timas e suas fam?lias'.
A certificadora destacou ainda que continua cooperando com as autoridades e institui??es no Brasil e na Alemanha para as investiga??es e disse que n?o fornecer? mais informa??es sobre o caso, enquanto processos legais e oficiais estiverem em curso.
Tamb?m em nota, a defesa de Schvartsman afirmou que o ex-presidente tomou diversas medidas para refor?ar a seguran?a em barragens desde que assumiu o cargo e que, diante do rompimento, tomou medidas imediatas para assistir ?s v?timas e suas fam?lias, al?m de determinar abertura de rigorosa investiga??o.
'Se houve neglig?ncia de algu?m, os respons?veis devem responder por seus atos. Mas ? injusta e lament?vel a tentativa de punir quem, desde a primeira hora, cumpriu com seu dever e esteve ao lado das autoridades para investigar o ocorrido e reparar os danos', disse a nota de Schvartsman.
A defesa do ex-executivo disse ainda que a den?ncia 'desconsidera todos documentos apresentados ?s autoridades, que revelam a aus?ncia de comunica??o de quaisquer problemas em Brumadinho ? Presid?ncia da Vale'.
Do lado federal, den?ncias ainda dever?o demorar mais tempo, dado que o Minist?rio P?blico Federal e a Pol?cia Federal continuam a investigar o caso.
Na semana passada, o delegado da PF respons?vel pela investiga??o, Luiz Nogueira, disse a jornalistas esperar que at? junho seja conclu?da per?cia que dever? apontar a causa da liquefa??o que levou ao rompimento de barragem, em um importante passo para determinar se houve homic?dio no desastre.
(Por Marta Nogueira)
Reuters

