Raquel Dodge indica que vai pedir a impugnação de eventual candidatura de Lula
Raquel Dodge indica que vai pedir a impugnação de eventual candidatura de Lula
Redação
27/07/2018
Atualizada em 27/07/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, indicou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, que vai pedir a impugna??o com base na Lei da Ficha Limpa da eventual candidatura ? Presid?ncia do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, l?der das pesquisas de inten??o de voto e que, mesmo preso desde abril, j? anunciou que pretende concorrer.
Perguntada sobre a impugna??o de Lula, Dodge disse, sem citar nominalmente o petista, que a orienta??o do Minist?rio P?blico Eleitoral ? dar 'tratamento uniforme' a todas essas quest?es, 'qualquer que seja o cargo disputado'.
'Tomaremos evidentemente todas as medidas necess?rias para que aqueles que n?o s?o eleg?veis tenham resposta pronta da Justi?a Eleitoral', destacou ela, ao apontar que essa atitude tamb?m ser? tomada em eventuais casos de candidatos a presidente da Rep?blica.
Lula foi condenado pela 8? Turma do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).
Dodge --que tamb?m ? chefe do Minist?rio P?blico Eleitoral-- afirmou que no momento n?o h? candidaturas registradas e a atua??o do ?rg?o vai ocorrer somente neste momento. Somente ap?s o registro de candidaturas, cujo prazo final ? no dia 15 de agosto, ? que o Minist?rio P?blico poder? se manifestar.
A chefe do Minist?rio P?blico anunciou, ap?s se reunir com procuradores que atuam na ?rea eleitoral nos Estados nesta sexta, uma instru??o para que os integrantes do MP que atuam nessa ?rea aju?zem a??es para enquadrar na Lei da Ficha Limpa condenados por ?rg?o colegiado ou que cujo processo tenha transitado em julgado, quando n?o h? mais possibilidade de recorrer.
OBST?CULOS
A procuradora-geral ressalvou que, embora deseje uma resposta 'c?lere, r?pida e definitiva' da Justi?a Eleitoral, a legisla??o prev? a figura do candidato sub judice, que tem condi??es de permanecer no processo eleitoral.
'Um deles ? o artigo 16-A da Lei das Elei??es, que d? tratamento espec?fico ao que a lei chama de candidato sub judice, permitindo a ele uma s?rie de regalias ou garantias durante o processo eleitoral que na aus?ncia dessa norma n?o teria. No entanto, estamos nos preparando para impulsionar com celeridade essas decis?es judiciais', afirmou.
A procuradora destacou que a expectativa do MP ? que prevale?a a Lei da Ficha Limpa e que a inten??o do ?rg?o ? usar o 'menor n?mero de dias' poss?vel para fazer questionamentos a serem julgados pela Justi?a Eleitoral.
Dodge citou ainda que, de uma decis?o do Tribunal Superior Eleitoral, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que, se houver uma manifesta??o favor?vel da Suprema Corte, o candidato pode continuar a fazer campanha.
A procuradora-geral disse que, nos casos em que ficar comprovado que um candidato ineleg?vel tenha feito campanha se valendo de recursos p?blicos, vai propor o ressarcimento das verbas dos fundos eleitoral e partid?rio judicialmente.
'Recursos p?blicos usados para campanha eleitorais s? podem ser usadas por candidatos eleg?veis', disse ela.
FAKE NEWS
A procuradora-geral disse que o MP vai atuar para combater a dissemina??o na campanha das not?cias falsas, as chamadas fake news. Segundo ela, um dos objetivos ? impedir a propaga??o delas, sem que se valha da censura pr?via para isso.
'O Minist?rio P?blico pode fazer ? fortalecer a posi??o do eleitor para que reconhe?a que uma not?cia inver?dica que est? sendo utilizada e que precisa exercitar sua pr?pria cidadania para repelir e n?o replicar not?cias dessa natureza', afirmou.
Ela refor?ou que o ?rg?o pode pedir provid?ncias para que esse tipo de not?cia n?o cause danos em rela??o a outro candidato ou ao pr?prio eleitor, mas garantiu que MP tem 'compromisso com a liberdade de express?o'.
Redação

