MPF cobra devolução de mais de R$21 bi por fraudes no BNDES em benefício da JBS

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal de Bras?lia ajuizou a??o p?blica por improbidade administrativa contra 14 pessoas e as empresas JBS e J&F Investimentos por fraudes no sistema BNDES/BNDESpar com o intuito de favorecer o grupo e facilitar o processo de internacionaliza??o da empresa, em que cobra dos envolvidos 21 bilh?es de reais em ressarcimento de danos e multas.

A a??o de improbidade, movida pela equipe da Opera??o Bullish, envolve os irm?os Joesley, Wesley e Junior Batista, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, entre outras pessoas.

Conforme a a??o, as irregularidades ocorreram entre 2007 e 2011 em raz?o de o BNDESPar ter deixado de receber 144 milh?es de a??es da JBS e outras opera??es irregulares que totalizaram um preju?zo de 4,2 bilh?es de reais ao banco p?blico.

?A empresa JBS/SA, por meio de seus donos e com uso de intermedi?rios, pagou vultosas propinas a ocupantes de altos cargos na dire??o do governo federal para que estes cooptassem o presidente do BNDES e parte de seu corpo t?cnico, com o fim de que, por meio dos crimes de gest?o fraudulenta e de prevarica??o financeira, a JBS obtivesse acesso a investimentos maiores do que o necess?rio e em sobreavalia??es do pre?o das a??es da empresa, al?m da dispensa indevida da cobran?a de juros?, disse o procurador da Rep?blica Ivan Marx, um dos autores da a??o, em nota divulgada pelo MPF nesta ter?a-feira.

Em nota, a J&F e os irm?os Batista disseram confiar no MPF e na Justi?a, 'a despeito da condu??o do procurador Ivan Marx' no caso, e lembraram que as empresas e seus executivos firmaram amplos acordos de colabora??o com as autoridades, sob os quais pagar?o 11 bilh?es de reais em indeniza??o.

'? inacredit?vel, inaceit?vel e desleal que se usem as informa??es trazidas pelos colaboradores contra eles mesmos, que contribu?ram para que o MPF chegasse at? elas. Como reconheceu recente decis?o da Justi?a que rejeitou a mesma den?ncia, mas em ?mbito criminal, os relatos feitos pelos colaboradores da J&F ? Opera??o Bullish serviram para descortinar in?meros fatos, at? ent?o desconhecidos pelas autoridades', disse a J&F na nota.

Em comunicado separado, a JBS disse que n?o foi notificada da a??o e afirmou que os atos societ?rios envolvendo o BNDESPar foram realizados de acordo com a legisla??o vigente e s?o p?blicos.

'Vale ressaltar que todos os investimentos do BNDESPAR na JBS ocorreram a valores de mercado e em conson?ncia com a legisla??o vigente. A JBS tem absoluta convic??o em afirmar que todos os neg?cios feitos com o BNDESPar foram realizados com total transpar?ncia, seriedade e lisura', afirmou a companhia, que disse ainda que os investimentos do BNDES na empresa geraram 'retorno expressivo para o banco'.

Na a??o de improbidade, o MPF pediu a repara??o total do dano mais multa de tr?s vezes o valor do preju?zo e ainda o pagamento de danos morais coletivos em valor no m?nimo equivalente aos mais de 4 bilh?es de reais de perdas acumuladas, alcan?ando assim o ressarcimento de 21 bilh?es de reais.

A a??o pede a condena??o das empresas JBS e J&F, dos irm?os Batista e de Mantega, Palocci, Luciano Coutinho e outras pessoas por atos de improbidade administrativa que levaram a enriquecimento il?cito, viola??o dos princ?pios da administra??o p?blica e preju?zo ao er?rio.

A??es de improbidade, que correm na Justi?a C?vel, n?o levam ? pris?o, mas podem cobrar devolu??o de recursos e tamb?m perda de direitos pol?ticos.