MPF no Pará investigará queimadas e fiscalização ambiental no Estado

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal no Par? abriu nesta quinta-feira investiga??es em tr?s munic?pios e na capital do Estado para apurar a diminui??o de fiscaliza??es ambientais na regi?o, a aus?ncia da Pol?cia Militar estadual no apoio ?s equipes de fiscaliza??o e o an?ncio, veiculado em um jornal, convocando fazendeiros para promoverem um ?Dia do Fogo?, na semana passada.

Procuradores da Rep?blica em Santar?m, Itaituba, Altamira e Bel?m apuram a rela??o entre a redu??o da fiscaliza??o ambiental e o crescimento, registrado em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 50% no desmatamento e de 70% nas queimadas.

O MPF argumenta que o d?ficit or?ament?rio n?o se apresenta como justificativa para a redu??o do n?mero de fiscaliza??es, citando o fato de o governo ter dispensado os dados do Inpe com o consequente an?ncio da contrata??o de uma empresa privada para fazer o levantamento das ?reas desmatadas e o Brasil ter aberto m?o de recursos do Fundo Amaz?nia para a??es desse tipo.

'Assim, ? incontroverso que institui??es e autoridades constitu?das est?o submetidas a responsabiliza??es caso negligenciem o compromisso constitucional, legal e internacional de combaterem o desmatamento ilegal', diz um dos despachos do MPF abrindo a investiga??o.

'Frise-se: caso seja comprovado, o desmantelamento das pol?ticas p?blicas ambientais n?o se configura, a sentir deste signat?rio, mera omiss?o. Trata-se de uma atua??o direta e deliberadamente inconstitucional', completa.

Em Santar?m, o MPF diz que a eventual neglig?ncia nos compromissos com o meio ambiente podem levar ? responsabiliza??o c?vel de pessoas, que podem ser punidas com multa e a perda de direitos pol?ticos, e tamb?m na esfera criminal, em crimes previstos no C?digo Penal e contra o meio ambiente, pass?veis de pris?o.

'Desde j?, cumpre destacar que o enfrentamento do desmatamento ilegal n?o se insere na discricionariedade administrativa. Trata-se de uma pol?tica de Estado, n?o de governos espec?ficos', completa.

?H? de se lembrar, mais uma vez, que a pol?tica de enfrentamento ao desmatamento e ?s queimadas n?o ? faculdade. N?o ? op??o. ? obriga??o estatal, independentemente da afinidade com a pauta de quem assume inst?ncias de poder', destaca.

A investiga??o em Santar?m prev? uma s?rie de medidas, desde um levantamento detalhado dos autos de infra??o ambiental enviados pelas autoridades do Executivo ao MPF, pedidos de informa??es ?s institui??es cient?ficas que trabalham com os temas do desmatamento e das queimadas e requerimentos para que o Minist?rio do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio enviem dados detalhados sobre as a??es de combate ao desmatamento e aos inc?ndios florestais.

Em Altamira e Bel?m, h? uma preocupa??o dos procuradores com o que consideram precariedade da fiscaliza??o ambiental. Dizem ter tentado agendar uma reuni?o com a c?pula de seguran?a p?blica do Estado para tratar da suposta retirada de apoio policial a essas a??es de fiscaliza??o, o que teria impedido o Ibama de conter o chamado 'Dia do Fogo'.

No caso do Dia do Fogo, o MPF de Itaituba investiga a convoca??o feita por um jornal de Novo Progresso, no sudoeste paraense, para que produtores rurais ateassem fogo em grandes ?reas da floresta.

O dia previsto para a dita manifesta??o era 10 de agosto e dados do Inpe mostraram um incremento significativo nas queimadas nesse e nos dias posteriores, principalmente nos munic?pios de Novo Progresso e Altamira, ambos cortados pela BR-163 e campe?es de desmatamento na regi?o amaz?nica.

A investiga??o do MPF havia questionado o Ibama antes da data prevista para a dita ?manifesta??o? sobre a necessidade de fiscaliza??o preventiva. Em resposta, o escrit?rio da autarquia informou que as a??es de fiscaliza??o estavam prejudicadas pela aus?ncia de apoio da Pol?cia Militar.

?Pode se constatar, diante de tal cen?rio, grave neglig?ncia do Estado na prote??o da floresta amaz?nica, o que abre larga margem para a??es desenfreadas por infratores contra o meio ambiente', diz um dos despachos.

Nesta manh?, o presidente Jair Bolsonaro negou que tenha acusado na v?spera ONGs pelos recentes inc?ndios na floresta amaz?nica, mas insistiu que 'a maior suspeita' vem delas. [nL2N25I0LY]

As ONGs consideraram as declara??es do presidente 'um ultraje inaceit?vel'.

(Reportagem de Ricardo Brito)