MPF pede absolvição sumária de Lula e Dilma no processo do chamado 'quadrilhão do PT'

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal em Bras?lia pediu ? Justi?a a absolvi??o sum?ria dos ex-presidentes Luiz In?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff e de outras tr?s pessoas no processo em que eram acusados de terem montado uma organiza??o criminosa para cometer crimes contra a Petrobras investigados pela opera??o Lava Jato, como forma??o de cartel e corrup??o.

A den?ncia criminal havia sido feita pelo ent?o procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot, em 2017. Mas parte da acusa??o foi remetida para a Justi?a Federal no Distrito Federal porque Lula, Dilma e os tamb?m acusados Antonio Palocci, Guido Mantega e Jo?o Vaccari Neto n?o t?m foro privilegiado.

Na den?ncia feita por Janot, oferecida inicialmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Lula era acusado de ser o chefe da suposta organiza??o criminosa formada por membros do PT.

Contudo, em manifesta??o ? Justi?a Federal de Bras?lia, a procuradora da Rep?blica Marcia Brand?o Zollinger pede a absolvi??o sum?ria dos r?us por falta de justa causa para prosseguir com a a??o. Para ela, n?o ficaram comprovados elementos que configurariam a organiza??o criminosa, que precisa de 'um grupo, est?vel e estruturado, voltado para a pr?tica delitiva, com reparti??o de tarefas e metodologia estruturada'.

'H?, de fato, narrativas de pr?ticas criminosas que est?o sendo apuradas em processos aut?nomos, mas do conjunto das narrativas n?o se pode extrair, com seguran?a, que haveria uma estrutura organizacional est?vel integrada por Luiz In?cio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e Jo?o Vaccari Neto, tampouco que a uni?o desses atores pol?ticos tivesse o prop?sito de cometimento de infra??es penais visando um projeto pol?tico de poder', disse a procuradora ? Justi?a.

'Percebe-se, portanto, que n?o h? o pretendido dom?nio por parte dos denunciados, especialmente pelos ex-presidentes da Rep?blica, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apura??o e responsabiliza??o e s?o objetos de investiga??es e a??es penais aut?nomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas p?blicas', acrescentou.

Na manifesta??o de quinta-feira, a procuradora fez um alerta. Disse que ? incontest?vel a situa??o da necessidade de responsabiliza??o penal diante da pr?tica de crimes em rela??es pol?ticas.

'Por?m, a utiliza??o distorcida da responsabiliza??o penal, como no caso dos autos de imputa??o de organiza??o criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos ? democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitima??o do poder pol?tico como um todo', afirmou ela, para quem o MP n?o pode insistir em uma acusa??o cujos elementos que configuram o crime n?o est?o presentes.

(Reportagem de Ricardo Brito)