MPF pede acesso a inquérito que prendeu brigadistas no Pará e questiona competência para analisar caso

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal do Par? requisitou acesso integral ? investiga??o da Pol?cia Civil do Estado que acusa brigadistas de uma organiza??o n?o-governamental por inc?ndios em florestas em ?reas de prote??o ambiental em Alter do Ch?o (PA) e tamb?m questionou se a compet?ncia do caso seria estadual ou federal, lembrando que h? inqu?rito da Pol?cia Federal.

Em duas notas divulgadas sobre o caso, o MPF aponta que a investiga??o federal sobre o aumento de inc?ndios florestais na regi?o foi aberta em setembro e que n?o aponta para a participa??o de brigadistas ou ONGs.

'Ao contr?rio, a linha das investiga??es federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o ass?dio de grileiros, ocupa??o desordenada e para a especula??o imobili?ria como causas da degrada??o ambiental em Alter', diz a nota.

'Por se tratar de um dos balne?rios mais famosos do pa?s, a regi?o ? objeto de cobi?a das ind?strias tur?stica e imobili?ria e sofre press?o de invasores de terras p?blicas.'

Os procuradores da Rep?blica tamb?m se manifestaram nos autos do processo que levou ? pris?o dos brigadistas pedindo vistas do caso para analisar se a compet?ncia ? estadual ou federal, j? que h? duas investiga??es em andamento, uma da Pol?cia Civil paraense e outra da PF.

'Em raz?o da duplicidade de procedimentos investigat?rios, e com o prop?sito de evitar nulidades, ? necess?rio auferir se compet?ncia seria da Justi?a Federal ou da Justi?a Comum Estadual', afirma uma das notas, que acrescenta que, se confirmado que as queimadas ocorreram em terras p?blicas federais, o MPF entende que a compet?ncia para investigar o caso n?o cabe ? Pol?cia Civil.

Os quatro brigadistas foram presos pela Pol?cia Civil na ?ltima ter?a-feira sob acusa??o de provocarem inc?ndios para conseguirem doa??es para sua organiza??o. A pol?cia alega que os brigadistas tinham 'informa??es e imagens privilegiadas dos focos de inc?ndio' que despertaram suspeita.

As acusa??es, no entanto, geraram revolta em ambientalistas e organiza??es que atuam na regi?o, que acusam o governo de criar fatos para colocar press?o sobre as ONGs.

Logo em seguida da divulga??o das pris?es, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divulgou reportagem sobre o caso em sua conta no Twitter e escreveu 'tirem suas pr?prias conclus?es'.

Tamb?m o presidente Jair Bolsonaro usou a rede social para lembrar, na quarta-feira, que j? tinha relacionado o aumento das queimadas na Amaz?nia com a atua??o de ONGs.