MPF pode retomar ação de R$155 bi contra Samarco por atraso em apoio a vítimas, diz fonte

Por Marta Nogueira e Christian Plumb

BELO HORIZONTE (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal amea?ou pedir ? Justi?a a retomada de a??o de 155 bilh?es de reais contra a Samarco e suas s?cias, Vale e BHP, caso as empresas n?o avancem no cumprimento de acordos que visam aux?lio aos atingidos pelo rompimento de uma barragem de minera??o em Mariana (MG), disse ? Reuters uma fonte pr?xima ?s negocia??es.

O aviso, dado em reuni?o realizada em dezembro, visa principalmente pressionar as companhias a honrar compromissos e concluir a contrata??o de assessorias t?cnicas que dever?o auxiliar os atingidos pelo desastre, al?m de acompanhar as medidas de repara??o.

O colapso de barragem da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu o importante rio Doce, que passa por diversas cidades at? atingir o mar do Esp?rito Santo, no que foi considerado na ocasi?o o maior desastre ambiental da hist?ria do Brasil.

A Samarco e suas s?cias Vale e BHP se comprometeram em novembro de 2017 a contratar assessorias t?cnicas para pessoas impactadas pelo rompimento, como parte de acordos parciais firmados com autoridades que permitiram a suspens?o da a??o bilion?ria e de outros processos judiciais que buscavam garantir os direitos dos atingidos.

At? agora, entretanto, as empresas contrataram as assessorias prometidas apenas para cinco das cidades atingidas pelo desastre, confirmou a BHP em resposta ? Reuters.

O prazo para finaliza??o das contrata??es, que devem contemplar um total de 41 munic?pios afetados, j? foi estendido anteriormente e terminou em novembro de 2019, segundo a fonte.

O MPF n?o descarta tamb?m a ado??o de outras medidas judiciais, acrescentou a fonte, que falou sob a condi??o de anonimato.

As atividades a serem realizadas pelas assessorias t?cnicas prometidas no acordo com autoridades incluem tanto o monitoramento da implementa??o de programas socioecon?micos relacionados ao desastre quanto o fornecimento de amplo e constante suporte t?cnico e jur?dico aos atingidos.

At? o momento, foram contratadas assessorias nos munic?pios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, todos em Minas Gerais, segundo a BHP.

CONTRATA??O EM CURSO

Procuradas individualmente, as mineradoras reiteraram em respostas ? Reuters que est?o comprometidas com o atendimento ?s comunidades e ?s ?reas impactadas pelo rompimento da barragem, e afirmaram que o processo para a contrata??o das assessorias t?cnicas est? em andamento.

As empresas, no entanto, n?o deram um prazo para a conclus?o das contrata??es.

As companhias tamb?m ressaltaram que est?o em contato constante com o MPF para tratar das contrata??es e das a??es que seriam executadas pelas assessorias t?cnicas-- seguindo o acordo com autoridades, os pr?prios atingidos definiram uma lista de 18 empresas que poderiam realizar os servi?os.

'A Vale n?o se op?e ? contrata??o de assessoria t?cnica para os atingidos de Mariana pelo rompimento da barragem de Fund?o, da Samarco, e refor?a a sua import?ncia no processo de repara??o e compensa??o dos danos causados pelo acidente', disse a mineradora brasileira em nota.

Segundo a Vale, 16 das 18 assessorias escolhidas pelos atingidos enviaram propostas em outubro e 'em raz?o da complexidade do escopo proposto e dos valores correspondentes, est?o sob detida an?lise'.

A BHP afirmou que o valor das propostas apresentadas pelas 16 assessorias supera 630 milh?es de reais 'e as empresas avaliam se o escopo apresentado... atende os compromissos assumidos e o que deve ser executado'. Nos termos do acordo, as empresas est?o obrigadas a contratar todas as 18 assessorias.

A anglo-australiana pontuou ainda que as comunidades mais atingidas j? possuem assist?ncias t?cnicas atuando.

Em Mariana, a C?ritas desenvolve o trabalho desde 2016; a AEDAS est? presente em Barra Longa a partir de 2017; e a Rosa Fortini iniciou o trabalho em Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova em 2018, disse a mineradora.

A BHP ainda pontuou que, juntamente com Samarco e Vale, assumiu tamb?m o compromisso de custear o trabalho de especialistas que apoiam os procuradores para permitir uma melhor compreens?o dos efeitos do rompimento da barragem de Fund?o.

'As contrata??es da FGV, Lactec, Ramboll e Fundo Brasil, as quais assessoram o Minist?rio P?blico, j? foram realizadas pela Samarco, com investimento superior a 400 milh?es de reais', disse.

J? a Samarco ressaltou que foram destinados at? o momento cerca de 7,42 bilh?es de reais para medidas de repara??o e compensa??o que est?o sendo conduzidas pela Funda??o Renova, institui??o independente criada para conduzir os trabalhos.

A Funda??o Renova, por sua vez, afirmou que 'em respeito ? autonomia dos atingidos, n?o participa dos processos que visam a constitui??o das assessorias t?cnicas. A Funda??o aguarda o desfecho deste processo para que o TAC Governan?a exer?a o seu pleno funcionamento'.