MPF quer prisão e afastamento de diretor de Ferrosos da Vale
MPF quer prisão e afastamento de diretor de Ferrosos da Vale
Redação
22/02/2019
Atualizada em 22/02/2019
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal recorreu de decis?o judicial que indeferiu pedido de pris?o do diretor de Ferrosos e Carv?o da Vale, Peter Poppinga, alegando que h? risco ? ordem p?blica e econ?mica e de fuga do Brasil, ap?s o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, segundo documentos vistos pela Reuters.
? a primeira a??o contra um executivo do alto escal?o da empresa ap?s a trag?dia em Brumadinho, que vitimou mais de 300 pessoas, entre mortos e desaparecidos, reportou mais cedo o jornal Folha de S.Paulo, ao revelar o pedido de pris?o, que estava em sigilo de Justi?a.
O ?rg?o tamb?m quer o afastamento do executivo da Vale, dentre outras medidas cautelares, segundo os documentos.
'Em suma, entendeu o Minist?rio P?blico Federal que Gerd Peter Poppinga representava risco ?s ordens p?blica e econ?mica e que sua liberdade poderia trazer preju?zos ? aplica??o da lei penal', disse o procurador da Rep?blica Gustavo Oliveira, no contexto do recurso, impetrado em 11 de fevereiro.
O executivo j? era diretor de Ferrosos da Vale h? pouco mais de tr?s anos, quando houve o rompimento da barragem da Samarco (joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP), em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, no maior desastre ambiental do Brasil.
'Poppinga, mesmo tendo sido denunciado por graves crimes relacionados ao Caso Samarco-Mariana, continuou na Diretoria Executiva de Ferrosos da Vale (controladora da Samarco), governando a produ??o de min?rio de ferro', disse Oliveira.
Segundo o MPF, por raz?es que ainda devem ser profundamente investigadas, 'mas que certamente perpassam pela diretoria de Ferrosos da mineradora, a Vale deu causa ao rompimento da Barragem 1', em Brumadinho, que deixou mais de 300 vitimados, dentre mortos e desaparecidos.
Ao negar o pedido de pris?o, em decis?o no in?cio de fevereiro, o juiz federal Eduardo Henrique Lauar Filho disse que n?o havia 'elementos concretos que demonstrem o perigo ? garantia da ordem p?blica'.
O juiz tamb?m afirmou que o MPF 'se limitou a fazer ila??es gen?ricas, alegando que o mero fato de Gerd Poppinga continuar comandando a ?rea de ferrosos da Vale oferece risco ? ordem p?blica e ? ordem econ?mica'.
Abordando especificamente o pedido para que Poppinga fosse afastado da Vale, o juiz entendeu que 'n?o h? elemento novo e concreto que possa, sob o crivo dos princ?pios da razoabilidade e da proporcionalidade', impor tais medidas.
HIST?RICO JUDICIAL
No caso de Mariana, Poppinga ? r?u por 19 crimes de homic?dio, al?m de crimes de inunda??o, desmoronamento, les?es corporais e diversos crimes ambientais.
Ele era membro do Conselho de Administra??o da Samarco, como representante da acionista Vale, e participou das reuni?es do colegiado que antecederam o desastre. Autoridades e uma consultoria externa contratada pela Samarco apontaram como causa do rompimento liquefa??o.
Autoridades relataram que a liquefa??o teve como uma das causas interven??es realizadas na barragem, feitas sem projeto e sem aprova??o de ?rg?os p?blicos.
'As delibera??es do Conselho de Administra??o n?o eram alheias ? situa??o operacional das estruturas, ao contr?rio do que a defesa dos executivos da Vale tenta fazer crer', disse o MPF.
Em nota ? Reuters, a Vale disse considerar 'absolutamente acertada' a decis?o anterior da Justi?a Federal de negar a pris?o e todas as medidas cautelares requeridas pelo Minist?rio P?blico Federal, e que 'tem convic??o de que seus empregados n?o agiram com dolo'.
'A Vale reitera que toda a sua diretoria est? colaborando, cont?nua e ativamente com as autoridades no esclarecimento do rompimento da barragem', disse a empresa, ressaltando que todos os diretores est?o prontamente dispon?veis para comparecerem espontaneamente, quando e onde necess?rio, para apoiar as apura??es em curso.
'Portanto, n?o existe fundamento para medidas extremas. N?o pode haver presun??o de culpa, nem responsabiliza??o criminal decorrente apenas do cargo ocupado por administradores de uma empresa.'
Na v?spera, o Tribunal de Justi?a de Minas Gerais negou habeas corpus a oito funcion?rios da Vale presos desde a semana passada por, segundo decis?o judicial, terem conhecimento dos riscos na barragem que se rompeu em Brumadinho.
(Por Marta Nogueira)
Redação

