MPF quer revisão de licenciamento ambiental de ferrovia Norte-Sul

S?O PAULO (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal anunciou nesta segunda-feira que abriu processo para que o licenciamento ambiental do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul seja revisto e para que o Ibama acompanhe de perto as obras da via f?rrea, um dos alvos de programa de concess?es do governo federal.

A Valec, empresa estatal respons?vel pela constru??o da linha f?rrea, 'vem descumprindo uma ordem liminar de 2016 que pro?be o avan?o dos trabalhos sobre ?reas por onde passem canos de escoamento de vinha?a', informou o MPF em comunicado ? imprensa se referindo ao res?duo da destila??o do ?lcool.

Segundo o ?rg?o, no in?cio do m?s, um dos dutos de vinha?a na regi?o de Fernand?polis (SP) se rompeu devido ? continuidade da obra da Norte-Sul, 'causando o derramamento da subst?ncia corrosiva que pode contaminar o solo, len??is fre?ticos e cursos d??gua'. O duto ? de responsabilidade da usina Alcooeste.

Quando conclu?da, a Norte-Sul ser? uma das principais op??es para escoamento de cargas tanto para os portos da Regi?o Norte como para os terminais no Sul e Sudeste, e o governo tem planos de colocar o projeto de 1.537 quil?metros em leil?o de concess?o neste ano.

'O MPF pede que a Justi?a determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) a imediata revis?o do processo de licenciamento e que exija da Valec estudos sobre a viabilidade da obra em ?reas onde haja adutoras', afirmou a procuradoria.

O MPF tamb?m quer que o Ibama fiscalize o andamento da constru??o para garantir o cumprimento da liminar de 2016, que ordenou suspens?o dos trabalhos da Valec na regi?o.

Procurada, a Valec informou que ainda n?o foi notificada sobre o processo do MPF e que o rompimento da adutora de vinha?a ocorreu em ?rea j? 'devidamente licenciada junto ao Ibama'. A estatal informou ainda que tomou medidas para conten??o e mitiga??o dos danos e que segue apurando os detalhes do incidente.

(Por Alberto Alerigi Jr.; Edi??o Raquel Stenzel)