MPF cobra ministérios e Inpe que provem que dados de medição de desmatamento não são confiáveis

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O coordenador do Grupo de Trabalho de Mudan?as Clim?ticas da C?mara de Meio Ambiente do Minist?rio P?blico Federal cobrou nesta sexta-feira dois minist?rios do governo do presidente Jair Bolsonaro e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que provem que os dados de medi??o do desmatamento e de queimadas no Brasil apresentados pelo ?rg?o n?o s?o confi?veis.

Os of?cios do procurador Lu?s Eduardo Marrocos de Ara?jo foram endere?ados aos minist?rios do Meio Ambiente e de Ci?ncia e Tecnologia, na pessoa do segundo da hierarquia das pastas (secret?rios-executivos), e do novo diretor do Inpe, Darcton Policarpo Dami?o.

Cr?ticas feitas por Bolsonaro sobre os m?todos do instituto, que apontou aumento no desmatamento desde o in?cio do atual governo, levaram ? queda do ent?o presidente do ?rg?o, o cientista Ricardo Galv?o, no ?ltimo dia 2 de agosto.

Nos of?cios enviados aos minist?rios e ao instituto, o MPF solicita que sejam descritos, caso realmente existam, os fatos que teriam provocado falhas no sistema de monitoramento de desmatamento na Amaz?nia, indicando o per?odo em que ocorreram, o alcance das distor??es provocadas, bem como as medidas que est?o sendo ou que ser?o adotadas para a corre??o das supostas distor??es do sistema.

Caso o governo n?o tenha elementos para provar que os dados do Inpe n?o s?o fidedignos, o MPF questiona se, ent?o, os dados s?o fidedignos. Caso o governo insista que os dados n?o s?o confi?veis, o procurador pede que as pastas e o Inpe justifiquem sua resposta. O MPF deu 10 dias para que o governo responda.

Al?m desses ?rg?os, o MPF tamb?m questionou a atua??o de minist?rios do governo a respeito das mudan?as clim?ticas, como o das Minas e Energia e o da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento.

Segundo o procurador, ? essencial o fornecimento de informa??es precisas, claras e suficientes sobre a sua gest?o e conserva??o. 'Da? a necessidade de que as informa??es sobre desmatamento sejam continuamente prestadas de forma t?cnica, cient?fica e livre de inger?ncias decorrentes de interesses pol?ticos ou econ?micos', disse.

'? esse o objetivo do MPF ao solicitar esclarecimentos acerca dos dados que v?m sendo apresentados a p?blico pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre o desmatamento e queimadas na Amaz?nia?, completou.

O objetivo da apura??o ? saber o que o governo est? fazendo para cumprir a Lei de Pol?tica Nacional sobre Mudan?a do Clima, de 2009; o Acordo de Paris, ratificado pelo Poder Executivo em 2017; e, em especial, o compromisso do Brasil com as Na??es Unidas sobre Mudan?a do Clima, assinado em setembro de 2015, no qual o pa?s fixou suas metas de redu??o da emiss?o de gases do efeito estufa para os pr?ximos anos.

PUNIR CULPADOS

Mais cedo, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, afirmou que o Minist?rio P?blico Federal trata como prioridade a apura??o e a puni??o de quem tem causado inc?ndios na Amaz?nia, classificando a situa??o como uma trag?dia e um crime de incendiar esse patrim?nio da humanidade.

'O assunto est? sendo tratado com prioridade, com ?nfase pelo Minist?rio P?blico Federal e seguir? assim at? que n?s descubramos quem causou esse inc?ndio, possamos puni-los, mas tamb?m promover medidas necess?rias para conter o inc?ndio e preservar a floresta desse mecanismo pernicioso e il?cito de desmatamento, de destrui??o da Floresta Amaz?nica', disse Dodge, durante evento que re?ne os chefes dos Minist?rios P?blicos do Mercosul, em Salvador (BA).

A chefe do MPF disse que h? cerca de um ano e meio criou uma For?a-Tarefa da Amaz?nia, composta por integrantes da institui??o que atuam na regi?o para acompanhar quest?es referentes ? localidade. Disse que, na v?spera do encontro, manteve contatos com os procuradores do grupo e seu gabinete tamb?m tem trocado informa??es com a C?mara do Meio Ambiente, outro ?rg?o da institui??o respons?vel por acompanhar a??es do setor.

'S?o atua??es do Minist?rio P?blico que precisam ser feitas rapidamente e dar respostas', afirmou.

'Esse ? um fato muito ruim para o Brasil, para nossa na??o e tamb?m para o mundo porque a Amaz?nia ? um bem muito importante para o planeta e (gostaria de) afirmar que os membros do Minist?rio P?blico brasileiro est?o todos devotados a investigar quem causou e quem est? causando esses inc?ndios, provocar as investiga??es e tamb?m as medidas de prote??o para que o inc?ndio seja contido e a floresta, preservada', refor?ou.

Na v?spera, o MPF no Par? abriu investiga??es em tr?s munic?pios e na capital do Estado para apurar a diminui??o de fiscaliza??es ambientais na regi?o, a aus?ncia da Pol?cia Militar estadual no apoio ?s equipes de fiscaliza??o e o an?ncio, veiculado em um jornal, convocando fazendeiros para promoverem um ?Dia do Fogo?, na semana passada.

Procuradores da Rep?blica em Santar?m, Itaituba, Altamira e Bel?m apuram a rela??o entre a redu??o da fiscaliza??o ambiental e o crescimento, registrado em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 50% no desmatamento e de 70% nas queimadas.