Mudanças em projeto sobre distribuidoras da Eletrobras sobem tarifa, dizem especialistas

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Mudan?as aprovadas pela C?mara dos Deputados em um projeto de lei visto como importante para viabilizar a privatiza??o de distribuidoras de energia da Eletrobras podem elevar as tarifas para os consumidores, alertaram especialistas nesta quarta-feira.

Originalmente, o projeto buscava solucionar passivos das empresas da Eletrobras junto a fundos do setor el?trico, mas os deputados aprovaram na ter?a-feira emendas para permitir que algumas distribuidoras repassem ?s tarifas custos com furtos de energia e para garantir gratuidade a consumidores de baixa renda que hoje t?m descontos na conta de luz, entre outras.

Somos a favor da privatiza??o, mas os custos est?o sendo extremamente desequilibrados para o consumidor... o problema ? que subiu tanto o custo para privatizar que talvez n?o compense , disse ? Reuters o ex-diretor da Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) Edvaldo Santana, que atualmente preside a Abrace, associa??o que representa grandes consumidores de energia.

Ele estimou que o custeio dos benef?cios inclu?dos pelos deputados no projeto de lei pode exigir em entre 7 bilh?es e 8 bilh?es de reais por ano.

Apenas a isen??o de pagamento para fam?lias de baixa renda pode ter um impacto de at? 1,6 ponto percentual em 2019, segundo a consultoria TR Solu??es, especializada em c?lculo tarif?rio.

O conte?do original do projeto de lei sobre as distribuidoras chegou a ser enviado antes ao Congresso por meio de uma medida provis?ria (MP 814), mas o texto n?o foi votado ap?s diversas emendas propostas pelos parlamentares desfigurarem o texto original.

Com isso, o governo reencaminhou a mat?ria por meio de projeto de lei, mas a maior parte das emendas que entrariam na MP 814 acabou incorporada ao texto final aprovado na C?mara, que agora seguir? para aprecia??o pelo Senado.

Para o especialista em energia do escrit?rio de advogados Cescon Barrieu, Roberto Lima, a situa??o mostra como ficou mais dif?cil para o governo aprovar medidas no Congresso desde as duas den?ncias por corrup??o contra o presidente Michel Temer, arquivadas pelos parlamentares.

Esses eventos minaram completamente a for?a pol?tica do governo Temer, que vem tentando sobreviver. Na medida do poss?vel, ele mant?m uma equipe econ?mica muito competente que vem tentando solu??es... mas, obviamente, n?o consegue mais influenciar o parlamento. Para conseguir minimamente resolver problemas, como o das distribuidoras... ele tem que ceder ?s press?es , disse.

Pelo texto final do projeto aprovado pela C?mara, distribuidoras de Estados n?o conectados ao sistema el?trico interligado at? 2009 teriam direito ao reconhecimento dos custos integrais com a compra de energia nas tarifas, sem descontos por perdas. O artigo beneficiaria as distribuidoras da Eletrobras na regi?o Norte.

A mat?ria tamb?m definiu desconto de 100 por cento nas tarifas para clientes de baixa renda na parcela de consumo de at? 70 kilowatts-hora por m?s.

Esses benef?cios aprovados pelos deputados ser?o bancados pela Conta de Desenvolvimento Energ?tico (CDE), encargo cobrado nas tarifas para custear subs?dios.

As altera??es na legisla??o aprovadas na C?mara ainda v?o na contram?o de um esfor?o do Minist?rio de Minas e Energia para reduzir o custo de subs?dios na conta de luz. A pasta tem proposto cortes ou redu??o gradual de alguns subs?dios para aliviar as tarifas de energia.

SENADO

Para entrarem em vigor, no entanto, as propostas aprovadas pelos deputados no projeto de lei precisam ainda receber aval do Senado Federal.

O governo quer aprovar a mat?ria com celeridade para viabilizar o leil?o das distribuidoras, j? agendado para 26 de julho, mas a aproxima??o do recesso parlamentar dificulta esse calend?rio.

Durante sabatina de indicados pelo presidente Temer ? diretoria da Aneel nesta quarta-feira, o ex-ministro de Minas e Energia e senador Eduardo Braga (MBD-AM) defendeu que o Senado n?o analise o projeto sobre a venda das distribuidoras em regime de urg?ncia.

Existem privatiza??es e privatiza??es. Existem concession?rias que est?o com sua quest?o regulat?ria resolvida. Existem outras que n?o. A C?mara aprovou ontem o PL que trata da mat?ria. N?o h? como o Senado deliberar sobre a venda de patrim?nio p?blico em regime de urg?ncia no Plen?rio , afirmou Braga, segundo a Ag?ncia C?mara.

O presidente do Senado, Eunicio Olvieira, n?o respondeu a pedidos de coment?rio sobre a expectativa de vota??o do projeto sobre as distribuidoras.

(Por Luciano Costa)