Mudanças no BPC e na aposentadoria rural não sobrevivem à comissão especial, diz Maia

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta ter?a-feira que as mudan?as propostas na reforma da Previd?ncia para o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e para a aposentadoria rural n?o devem ?sobreviver? ? discuss?o e vota??o na comiss?o especial sobre o tema.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) ainda se encontra na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa, que deve analisar a admissibildade da mat?ria.

?Acho que se a gente tivesse condi??o, a maioria j? tirava na CCJ o BPC e a aposentadoria rural', disse Maia a jornalistas. Para o presidente da C?mara, suprimir quest?es de m?rito na comiss?o de admissibilidade, no entanto, '? um precedente perigoso'.

'Mas eu tenho certeza, pelo que ou?o dos l?deres e partidos, o BPC e aposentadoria rural n?o v?o sobreviver na comiss?o especial em hip?tese nenhuma?, acrescentou. ?? s? uma quest?o de tempo.?

O deputado relatou j? ter avisado o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o sistema de capitaliza??o proposto pelo governo, da forma como est?, n?o deve contar com votos favor?veis. O presidente da C?mara, que se diz favor?vel ? capitaliza??o, calcula que deve ser aprovado um sistema ?h?brido?.

?A quest?o da capitaliza??o, eu disse ao ministro Paulo Guedes, do jeito que est? colocado, n?o vai passar?, afirmou Maia. ?Porque est? dando a impress?o aos parlamentares que o sistema ? igual ao sistema chileno. O sistema chileno n?o vai ser aprovado aqui na C?mara dos Deputados.?

?Agora um sistema h?brido, onde voc? garanta uma tenda m?nima, at?, sei l?, 5 ou 6 sal?rios m?nimos, talvez possa ser bem aceito pelo Parlamento?, completou. ?Ele puro ? muito dif?cil .?

Maia defendeu ainda que alguns temas --como direitos fundamentais dos trabalhadores-- precisam estar garantidos na Constitui??o, mas h? pontos que podem, sim, ser retirados da Carta Magna e tratados por meio de lei complementar.

?N?o d? tamb?m para a gente engessar um sistema que a gente sabe que daqui a dez anos a expectativa de vida j? mudou, a sobrevida j? mudou, o c?lculo atuarial j? mudou.?

Segundo o presidente da C?mara, a comiss?o especial deve se debru?ar sobre temas como a possibilidade de uma transi??o para funcion?rios p?blicos que ingressaram na carreira antes de 2003, aposentadoria especial para professores e policiais militares, e a constitucionalidade da progressividade da al?quota, al?m da idade m?nima e da transi??o no Regime Geral.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)