Na expectativa de escolha de Bolsonaro, procuradores travam disputa interna para chefiar PGR

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A troca na chefia do Minist?rio P?blico Federal, que ocorrer? daqui a quatro meses com a indica??o a ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro, j? antecipou uma disputa interna de procuradores pelo cargo que ganhou forte relevo nos ?ltimos anos com o combate ? corrup??o.

Bolsonaro j? afirmou que n?o escolher? um candidato de 'esquerda', um sinal, na avalia??o de fontes que acompanham o assunto, de que buscar? uma indica??o que n?o v? causar embara?os ?s pol?ticas de governo que tem levado adiante.

Ainda assim, internamente a disputa pelo novo procurador-geral conta com representantes ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, com entusiastas da Lava Jato, alguns de perfis pessoais que poderiam contar com a simpatia de Bolsonaro, como declaradamente conservador e um ex-militar, e tamb?m 'outsiders'.

H? ainda a defini??o do caminho que ser? adotado pela atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, na disputa --fontes dizem que ela pode se candidatar fora da lista tr?plice elaborada pela associa??o da categoria ou ainda apadrinhar um candidato para a sucess?o. O cargo de procurador-geral tem entre suas compet?ncias, por exemplo, questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas do governo --no momento em que Bolsonaro j? promove e acena com uma radical mudan?a em pol?ticas para as ?reas de meio ambiente e prote??o de minorias e tem uma forte agenda de reformas macroecon?micas.

Al?m disso, est? sob sua al?ada investigar pol?ticos com foro privilegiado, como o pr?prio presidente, e ainda constituir, encerrar e refor?ar equipes de for?as-tarefas, como a da famosa opera??o Lava Jato.

O poder do cargo ? tamanho que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e a atual Raquel Dodge denunciaram criminalmente os ex-presidentes Luiz In?cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer --os dois ?ltimos no exerc?cio do cargo. Dodge ainda acusou o ent?o deputado e atual presidente Jair Bolsonaro por racismo, mas a acusa??o foi rejeitada pelo Supremo ?s v?speras do primeiro turno.

A disputa pela sucess?o no comando da PGR foi deflagrada por dois principais motivos. Um deles diz respeito a declara??es do pr?prio presidente de n?o se comprometer a escolher para o posto um nome da lista tr?plice elaborada pela associa??o da categoria - a expectativa ? que haja mais de 10 postulantes, inclusive com membros que buscam ser indicados fora da pr?pria elei??o promovida pela entidade.

O outro ? que a atual procuradora-geral n?o tem mandado sinais claros sobre se vai buscar uma recondu??o ao cargo pelos pr?ximos dois anos. Dodge, cujo mandato se encerra em setembro, passa por desgastes externos e internos. Al?m da den?ncia contra Bolsonaro, ela envolveu-se tamb?m em um embate com a for?a-tarefa da opera??o Lava Jato em Curitiba ao pedir ao STF anula??o de fundo bilion?rio em acordo firmado com a Petrobras.

Antes do in?cio da campanha pela associa??o, postulantes t?m ido a gabinetes de procuradores e de outras autoridades e feito viagens na defesa da sua escolha. Um dos candidatos, o subprocurador-geral da Rep?blica Augusto Aras, tem trabalhado pelo seu nome, mesmo declarando que n?o vai concorrer via lista. Pela Constitui??o, os pr?-requisitos para ser procurador-geral s?o integrar a carreira e ter 35 anos ou mais. A indica??o ? exclusiva do presidente da Rep?blica, mas precisa ser avalizada pela maioria do Senado em vota??o secreta. O chefe do MPF n?o tem ascend?ncia sobre os colegas --cada um deles t?m independ?ncia funcional--, mas pode refor?ar equipes de trabalho.

INDEPEND?NCIA

Desde 2001, a Associa??o Nacional dos Procuradores da Rep?blica (ANPR) tem enviado ? Presid?ncia com uma lista dos tr?s mais votados pelos membros para categoria. De 2003 para c?, os presidentes sempre t?m escolhido os nomes mais votados da lista --exceto Temer com a escolha de Dodge em 2017, quando optou pela segunda da lista. N?o h? uma obriga??o legal de escolher um nome da lista tr?plice.

A consulta da ANPR para os nomes que v?o concorrer ? lista tr?plice est? aberta desde a semana passada e se encerra nesta quarta-feira. J? h? oito candidatos, mas a tradi??o ? de postulantes se inscreverem na ?ltima hora. A elei??o ser? no dia 18 de junho.

Apesar da disputa, candidatos e defensores da escolha de Bolsonaro pela lista afirmam que essa forma preserva a independ?ncia da categoria pelo fato de o postulante, nessa hip?tese, ter de participar de campanha.

A maior cr?tica ? endere?ada ao subprocurador-geral Augusto Aras, que j? declarou publicamente interesse de ser procurador-geral fora da lista. Procurado desde a semana passada, ele n?o deu entrevista ? Reuters.

'Uma eventual escolha fora da lista ? absolutamente inadequada. As ideias defendidas ficariam de fora do escrut?nio p?blico', disse o procurador regional da Rep?blica Vladimir Aras, primo de Augusto Aras, e que antecipou ? Reuters que vai se inscrever na disputa pela associa??o.

Ocupante de um cargo que tradicionalmente ? ouvido nesse tipo de escolha, o ministro da Justi?a, Sergio Moro, tem defendido em conversas reservadas que o presidente opte por um nome da lista tr?plice, disse uma fonte ? Reuters. No domingo, Bolsonaro usou o Twitter para negar uma nota veiculada na imprensa de que teria prometido a Moro a prerrogativa de nomear o pr?ximo procurador-geral. Disse que 'sugest?es e opini?es' ser?o levadas em considera??o pelo governo.

Uma fonte pr?xima ao presidente disse que nunca falou de nomes para o cargo, mas j? houve conversas sobre a import?ncia da fun??o para o pa?s. Essa fonte manteve o mist?rio sobre se Bolsonaro vai escolher o nome a partir da lista feita pela associa??o.

'A lista tr?plice ? um h?bito, n?o ? uma lei ou uma norma. Continua a ser um h?bito. Vai acontecer, se vai respeitar ou n?o ? uma decis?o dele', disse.

Questionado se Dodge teria chances de ser reconduzida, a fonte afirmou que tem, mas n?o quer dizer que isso vai ocorrer. 'Ele ainda n?o se debru?ou sobre o assunto. Tem tempo ainda', avaliou.

'Tenho muita confian?a de que a lista ser? respeitada', disse o procurador-regional da Rep?blica Jos? Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR e que avalia se lan?ar candidato. 'Sou testemunha de que o presidente Bolsonaro sempre foi amigo do MPF, colocou a Lava Jato como uma de suas prioridades do seu governo e que a lista ? um dos pilares para a independ?ncia do MP', completou.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)