Na retomada dos trabalhos do Congresso, governo tem choque de realidade

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Na primeira semana de trabalhos legislativos, o governo do presidente Jair Bolsonaro se deparou com um choque de realidade e se viu ref?m de tr?s importantes movimentos da 'real pol?tica', que d?o uma pr?via das dificuldades que ter? para passar a principal proposta de ajuste das contas p?blicas do pa?s, a reforma da Previd?ncia.

O primeiro foi o vazamento de uma minuta da reforma, com um texto duro e bem recebido pelo mercado, mas alvo de cr?ticas de organiza??es provavelmente atingidas pelas mudan?as e ressalvas at? de parlamentares da base aliada.

Mesmo aliados de primeira hora do governo, como a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), reconhecem que o vazamento atrapalha as negocia??es e fornece muni??o ? oposi??o.

'Claro que o vazamento da minuta atrapalha. Quem vazou a minuta estava realmente querendo causar algum tipo de confus?o, desgaste, dar discurso para a oposi??o, fazer barulho', disse Joice ? Reuters.

'At? porque o texto que vazou n?o ? 100 por cento, n?o est? batido que o texto ? aquele. Tem alguns pontos que s?o como est?o l?, outros n?o. Ent?o realmente foi s? para criar um desgaste antecipado', avaliou a deputada.

De acordo com ela, o assunto tem sido tratado, por ora, pelo 'n?cleo duro' da articula??o pol?tica do governo com alguns parlamentares 'chave', at? mesmo para evitar novos vazamentos. Mas a estrat?gia de tramita??o e aprova??o, garante, ser? acordada com l?deres e o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em segundo lugar, o governo tamb?m ter? de lidar com uma tramita??o da Previd?ncia mais demorada do que se previa inicialmente. Alguns l?deres relatam haver consenso na Casa de que n?o ? poss?vel abreviar o rito e vot?-la diretamente no plen?rio da C?mara, seja juntando-a ? proposta do governo do ex-presidente Michel Temer, seja por meio da apresenta??o de uma emenda global ao texto antigo que aglutine as mudan?as pretendidas pela atual gest?o.

A ado??o de uma das alternativas poderia encurtar a tramita??o da proposta em at? tr?s meses, calcula Joice, raz?o pela qual ainda considera a solu??o 'politicamente' mais adequada.

O problema ? que o pr?prio presidente da C?mara tem afirmado que dar? 'tratamento regimental' ? proposta e que n?o far? nenhum movimento que n?o conte com amparo no regimento da Casa.

Caso prevale?a a tese de que a reforma ter? de 'come?ar do zero', ser? necess?rio encaminh?-la ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) e a uma comiss?o especial, para s? depois seguir ao plen?rio da C?mara, onde passar? por dois turnos de vota??o, onde precisar? de ao menos 308 votos dos 513 deputados. Depois, ainda seguir? para o Senado, ser? encaminhada ? CCJ da Casa, e tamb?m ser? submetida a dois turnos de vota??o em plen?rio, necessitando da aprova??o de no m?nimo 49 senadores.

Por ?ltimo, na lista de p?lulas de realidade da semana, chamou a aten??o o esvaziamento da primeira reuni?o da base com o l?der do governo na C?mara, Vitor Hugo (PSL-GO). O convite para o encontro, que fazia refer?ncia a l?deres de 'apoio consistente' e de 'apoio condicionado', causou mal-estar entre aliados do governo e boa parte dos l?deres nem sequer deu as caras.

Vitor Hugo, parlamentar de primeiro mandato e ex-consultor legislativo da Casa, admitiu o erro, explicou que os termos s?o utilizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e garantiu que 'a base vai ser constru?da' com 'aproxima??es sucessivas'.

As aus?ncias foram interpretadas como um recado de insatisfa??o dos l?deres com a escolha de um deputado de primeiro mandato, apesar de grande conhecedor do regimento, para fun??o t?o delicada.

'Voc? n?o chama os l?deres dos partidos para uma reuni?o por Whatsapp, ainda mais da primeira vez. Tem que ligar, conversar, dizer que quer ouvir... faz parte da liturgia', diz o l?der de um dos partidos que apoiam o governo de 'forma independente'.

N?o bastasse essas tr?s dificuldades, o governo ainda mandou sinais confusos ao permitir que o ministro da Justi?a, S?rgio Moro, apresentasse seu pacote anticrime antes da divulga??o do texto final da reforma da Previd?ncia. Houve quem entendesse que esse pacote poderia prejudicar a reforma, caso de Rodrigo Maia.

PARTIDOS POL?TICOS

Diante do cen?rio, num sinal de pragmatismo, o governo recuou do seu discurso de campanha --quando Bolsonaro afirmava que n?o negociaria com partidos-- e deve procurar dirigentes e lideran?as partid?rias para negociar a reforma da Previd?ncia, em um momento em que o Executivo n?o tem uma base de apoio consolidada no Congresso.

Bolsonaro elegeu-se com o discurso contr?rio ao modo tradicional de negocia??o pol?tica com as legendas e adotou na campanha, inclusive, a estrat?gia de buscar o apoio de frentes parlamentares e grupos tem?ticos, no lugar das siglas.

Em entrevista ap?s reuni?o do col?gio de l?deres, na quarta-feira, Vitor Hugo negou que houvesse inten??o do governo de evitar a articula??o com partidos pol?ticos.

'A aproxima??o que vai ser feita, est? sendo feita e vai ser feita com muito cuidado, com muito respeito aos partidos. Houve durante a campanha teses de que o governo n?o negociaria, ou n?o trataria ou n?o conversaria com os partidos, que seria feito atrav?s das frentes parlamentares, dos grupos tem?ticos', disse o l?der, na ocasi?o.

'? l?gico que n?o vai acontecer, o pr?prio regimento, a Constitui??o, as leis, d?o a legitimidade para os partidos pol?ticos, creio que o governo vai prestigiar os l?deres.'

A declara??o de Vitor Hugo d? um sinal oposto ?s promessas de Bolsonaro e mostra um toque de realidade na forma de fazer pol?tica.

A inten??o inicial era buscar esse apoio por meio das frentes parlamentares tem?ticas, respons?veis por endossar indica??es de ministros, mas aliados de Bolsonaro alertavam que as frentes dificilmente se unem por temas que n?o s?o de seu interesse direto, e passaram a abrir canais com lideran?as partid?rias. Agora j? admitem procurar at? presidentes de partidos.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu; Edi??o de Eduardo Sim?es e Maria Pia Palermo)