Na volta do Congresso, Poderes mostram sintonia na prioridade para reforma da Previdência

Por Maria Carolina Marcello, Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A reforma da Previd?ncia dominou a sess?o solene de retomada das atividades do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, ainda que outros assuntos como o di?logo e o respeito institucional tenham perpassado as falas das autoridades.

Logo no in?cio, em sua primeira mensagem presidencial ao Parlamento, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma da Previd?ncia ser? respons?vel por um grande impulso para melhoria do ambiente econ?mico do pa?s, com o aumento da confian?a, dos neg?cios e dos empregos. O governo, no entanto, ainda n?o tem a proposta de reforma fechada.

'O grande impulso deste novo ambiente vir? com o projeto da Nova Previd?ncia. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equil?brio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando 'previd?ncia' de 'assist?ncia', ao tempo em que combate fraudes e privil?gios', disse o presidente na mensagem.

Entregue aos parlamentares pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na abertura do ano legislativo de 2019, a mensagem sustenta ainda que a nova Previd?ncia ser? baseada na Poupan?a Individual de Aposentadoria --a chamada capitaliza??o, em que o empregado poupa para pagar sua pr?pria aposentadoria no futuro. Bolsonaro segue internado em hospital de S?o Paulo ap?s cirurgia na semana passada para retirada da bolsa de colostomia.

Na mesma linha da mensagem encaminhada pelo chefe do Executivo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a reforma ? o 'objetivo da grande uni?o nacional' e defendeu um pacto nacional para aprov?-la, assim como tem pregado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

'Dever? ser feito um grande pacto nacional em torno da Previd?ncia brasileira', disse Onyx a jornalistas ap?s a sess?o solene de abertura do Legislativo.

'O governo trabalha na constru??o de um projeto que conceitualmente conserta a atual Previd?ncia e por outro lado cria um novo mecanismo para o Brasil no que diz respeito ? Previd?ncia Social, como estava na mensagem presidencial', afirmou o ministro.

Ao discursar na solenidade Toffoli defendeu, assim como quando assumiu a presid?ncia do STF, um pacto entre os tr?s Poderes para a realiza??o das reformas previdenci?ria, tribut?ria e fiscal e destacou que o di?logo ? 'fundamental' para o avan?o da agenda de reformas.

'Por isso, venho propondo a celebra??o de um novo grande pacto entre os tr?s Poderes da Rep?blica, que envolva reformas fundamentais, como a previdenci?ria e a fiscal/tribut?ria, e compreenda, necessariamente, uma repactua??o federativa, evitando que Estados e munic?pios cheguem a um quadro insustent?vel de inadimpl?ncia', disse o presidente do STF.

E em conson?ncia dos representantes dos outros poderes, tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tamb?m preside o Congresso Nacional, quanto o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defenderam a aprova??o das reformas em seus discursos, com destaque para a da Previd?ncia.

'? importante que o presidente da Rep?blica, do STF e do Congresso estejam sintonizados na mesma frequ?ncia', disse o presidente do Senado, que tamb?m prop?s um pacto nacional, entre a sociedade e os tr?s Poderes, que citou a 'import?ncia vital para o equil?brio e a sustentabilidade das finan?as p?blicas'.

'Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, dever? ser promovida a mais ampla discuss?o poss?vel', defendeu o senador.

Maia, por sua vez, admitiu a possibilidade de discutir 'quest?es pontuais' da reforma da Previd?ncia, um dos temas priorit?rios do governo.

'A realidade aponta para a necessidade inexor?vel da reforma; podem-se discutir, entretanto, quest?es pontuais envolvidas na sua implanta??o', discursou o presidente da C?mara.

O deputado defendeu ainda que ? preciso ter 'sensibilidade' para evitar que o 'sacrif?cio' da reforma imposto ? popula??o n?o seja 'demasiado'.

'Devemos aprovar uma reforma adequada ?s exig?ncias de dinamiza??o da nossa economia. Ao mesmo tempo, precisamos ter sensibilidade para evitar que o sacrif?cio imposto ao conjunto da popula??o venha a ser demasiado, e injustamente distribu?do', argumentou Maia.