Navio de bandeira grega Bouboulina é suspeito de vazamento de óleo nas praias do NE, diz MPF

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O navio de bandeira grega Bouboulina ? suspeito de vazamento do ?leo nas praias do Nordeste, afirmaram procuradores da Rep?blica em representa??o encaminhada ? Justi?a Federal que embasou a busca e opera??o realizada nesta sexta-feira em duas empresas ligadas ? embarca??o e obtida pela Reuters.

? Justi?a, os procuradores narram todo o trabalho que levou a chegar ? suspeita que envolve a embarca??o.

'Nesse sentido, cristalino a exist?ncia de fortes ind?cios que o NM BOUBOULINA, da empresa DELTA TANKERS?LTD., foi o navio envolvido com o vazamento de petr?leo que?gerou uma polui??o marinha sem precedentes na hist?ria do?Brasil', disseram os procuradores.

'Tamb?m h? fortes ind?cios de que a empresa DELTA?TANKERS, o comandante do NM BOUBOULINA e tripula??o deixaram de comunicar ?s autoridades competentes acerca de vazamento/lan?amento de 'petr?leo cru' no oceano Atl?ntico que?veio a poluir centenas de praias brasileiras', completaram.

A pedido do MPF, a Justi?a Federal autorizou buscas e apreens?o na Lachmann Ag?ncia Mar?tima e Witt O?Brien?s, ambas sediadas no Rio de Janeiro, que teriam liga??es com o navio petroleiro suspeito do vazamento.

O delegado da Pol?cia Federal Agostinho Cascardo, um dos respons?veis pela Opera??o M?cula, no ?mbito da qual foram cumpridos os mandados de busca e apreens?o, disse que as duas empresas com sede no Rio de Janeiro alvo dos mandados n?o s?o em princ?pio suspeitas do vazamento de ?leo, mas teriam liga??es com o navio de bandeira grega.

'As duas empresas s?o endere?os ligados ? empresa, s?o representantes, empresas que prestam consultoria, eles n?o s?o em princ?pio suspeitos de crime. S?o pessoas que podem ter arquivos e dados que sejam ?teis ? investiga??o da Pol?cia Federal', disse o delegado, em entrevista coletiva.

Em nota, a Lachman disse que n?o ? alvo de investiga??o no caso e que recebeu solicita??o para colaborar com as investiga??es.

'A Lachmann Ag?ncia Mar?tima esclarece que n?o ? alvo da investiga??o da Pol?cia Federal. A ag?ncia foi t?o somente solicitada pela Pol?cia Federal a colaborar com as investiga??es, uma vez que atuou, em 2016, como prestadora de servi?o para a empresa dona do navio suspeito. A ag?ncia segue ? disposi??o das autoridades para quaisquer informa??es adicionais', afirma a nota.

Tamb?m em comunicado, a Witt O?Brien?s disse que o navio suspeito de derramar o petr?leo nas praias nordestinas nunca foi cliente da companhia e se colocou ? disposi??o das autoridades.

'Prezando pela transpar?ncia, a Witt O?Brien?s informa que, esse navio ou seu armador JAMAIS foi cliente da Witt O?Briens no Brasil, e que o Brasil n?o exige que navios tenham contratos pr?-estabelecidos para combate a emerg?ncias', disse a companhia.

'A Witt O?Brien?s Brasil afirma que est? ? disposi??o das autoridades brasileiras e que contribuir? com todas as informa??es necess?rias.'

Em comunicado, a Delta Tankers confirmou que o navio Bouboulina deixou a Venezuela em 19 de julho rumo a Melaka, na Mal?sia, mas disse que a embarca??o descarregou toda sua carga no destino final.

'(O navio) completou sua viagem sem intercorr?ncias', afirmou a companhia mar?tima, acrescentando que opera de acordo com r?gidas pol?ticas ambientais e com as regula??es internacionais.

'A empresa est? preparada para cooperar totalmente com as autoridades para auxiliar em suas investiga??es, se contactada', concluiu a Delta Tankers.

Na decis?o em que autorizou os mandados de busca e apreens?o, o juiz Francisco Eduardo Guimar?es Faria, da 14? Vara Federal do Rio Grande do Norte, apontou que as companhias-alvos dos mandados podem ter documentos que auxiliem nas investiga??es.

'No caso vertente, o pedido de busca e apreens?o revela-se necess?rio, isso porque h? fortes ind?cios de que haja algum documento, informa??o ou dado no Brasil que possam colocar luz sobre as circunst?ncias do crime, nos endere?os em que tais empresas funcionam', escreveu o magistrado.

'Aliado a tal suspeita, exsurge a necessidade da medida para a investiga??o criminal. Com efeito, a imprescindibilidade da dilig?ncia requestada decorre da pertin?ncia que ela apresenta para a investiga??o, uma vez que, para o fim proposto, n?o existe outro meio leg?timo para colher os bens visados.'

COOPERA??O INTERNACIONAL

Cascardo disse ter enviado cinco pedidos de coopera??o internacional a cinco pa?ses diferentes, via Interpol, com o objetivo de investigar tamb?m o navio supostamente autor do vazamento do ?leo em ?guas brasileiras. Ele destacou que essa ? uma das linhas da apura??o.

O delegado afirmou que, com base em dados da investiga??o, o ?leo pode ter sido descartado entre os dias 28 e 29 de julho, numa localidade distante 730 quil?metros da costa da Para?ba. Ele disse que n?o ? poss?vel saber o motivo do descarte do material, uma vez que, apesar de a materialidade do crime estar bem definida, n?o se tem a circunst?ncia do delito.

Cascardo afirmou que o navio tem capacidade de transportar 80 mil toneladas de petr?leo, n?o sendo um dos maiores para esse tipo de uso. 'O que chegou na costa brasileira, ? uma pequena fra??o', disse.

(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e de Renee Maltezou, em Atenas)