Nova procuradora-geral do Peru critica lei proposta por presidente para reformar Ministério Público

LIMA (Reuters) - A nova procuradora-geral do Peru, Zoraida ?valos, criticou na ter?a-feira uma legisla??o proposta pelo presidente peruano, Mart?n Vizcarra, para reformular a Procuradoria, advertindo que a medida violaria a autonomia da institui??o.

Zoraida disse que enviar? ao Congresso seu pr?prio projeto de lei para fortalecer a confian?a no Minist?rio P?blico peruano, que ficou comprometida depois que seu predecessor no comando da organiza??o tentou demitir dois importantes promotores da investiga??o de corrup??o envolvendo a construtora brasileira Odebrecht, na semana passada.

Os coment?rios de Zoraida refletem o argumento de cr?ticos que t?m acusado Vizcarra de ultrapassar os limites do cargo, ? medida que o presidente busca pol?ticas para combater a corrup??o enraizada em uma das economias que cresce mais r?pido na Am?rica Latina.

Vizcarra prop?s a legisla??o, que mudaria a estrutura da lideran?a da Procuradoria, depois que o ex-procurador-geral Pedro Ch?varry inicialmente se recusou a renunciar, apesar de crescente press?o e de protestos na semana passada.

Ch?varry acabou renunciando na ter?a-feira, se retratando como a v?tima de uma campanha midi?tica para difam?-lo.

?Eu entendo que esse projeto de lei foi proposto devido ? crise que viv?amos?, disse Zoraida a rep?rteres ap?s assumir o cargo. ?Mas acho que ? claro que ? um projeto de lei que, de uma maneira, viola a estrutura constitucional ou o projeto constitucional da Procuradoria?.

O gabinete de Vizcarra n?o respondeu de imediato a pedidos por coment?rio.

Ex-vice-presidente do Peru, Vizcarra tem feito do combate ? corrup??o o foco de seu governo, ap?s assumir a Presid?ncia no ano passado para substituir Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou devido a um dos muitos esc?ndalos de corrup??o a abalar o Peru nos ?ltimos anos.

Vizcarra havia pedido repetidamente a ren?ncia de Ch?varry, mas n?o tinha poderes para demiti-lo diretamente. De acordo com a Constitui??o peruana, apenas o Congresso, onde Ch?varry contava com apoio da maioria de oposi??o, pode remover o procurador-geral.

Zoraida tamb?m havia pedido a ren?ncia de Ch?varry. Ap?s assumir o cargo para substitu?-lo, ela prometeu apoio completo aos promotores que investigam a corrup??o.

Os dois promotores inicialmente demitidos por Ch?varry, Rafael Vela e Jos? Domingo P?rez, s?o vistos como figuras essenciais na investiga??o envolvendo a?Odebrecht no Peru.

Os dois haviam recentemente elaborado um acordo de leni?ncia que obrigava a construtora a fornecer evid?ncias sobre 30 milh?es de d?lares em propinas que admite ter pago a pol?ticos locais.

A investiga??o contra a Odebrecht foi deflagrada pela opera??o Lava Jato no Brasil e repercute na Am?rica Latina, no que procuradores dos Estados Unidos disseram ser o maior esquema de corrup??o pol?tica j? revelado.

Em 2016 a Odebrecht admitiu ter pago milh?es de d?lares em propinas a autoridades de diversos pa?ses para obter contratos de obras p?blicas ao longo de uma d?cada, e se comprometeu a pagar multas de bilh?es de d?lares.

(Reportagem de Marco Aquino e Mitra Taj)