Nova proposta para tabela de fretes sofre críticas de caminhoneiros e empresários

S?O PAULO (Reuters) - A nova metodologia para c?lculo de fretes m?nimos apresentada em audi?ncia p?blica nesta ter?a-feira atraiu cr?ticas de caminhoneiros e empres?rios, em uma sess?o lotada e tensa, na qual ficou claro que h? ainda muitos pontos a serem equacionados antes que o setor de transporte do pa?s possa afastar amea?as como greve de motoristas.

A metodologia foi desenvolvida pela Esalq-Log, da USP, e recebeu inscri??es para manifesta??o oral de mais de 50 pessoas na audi?ncia p?blica realizada na cidade de S?o Paulo. A reuni?o foi a segunda de uma s?rie de quatro, antes que a nova tabela de pisos m?nimos de frete entre em vigor em 20 de julho. As audi?ncias t?m como objetivo recolher sugest?es para eventual inclus?o na metodologia pela Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As pr?ximas ser?o em Porto Alegre, na quinta-feira, e Bras?lia, em 23 de maio.

Caminhoneiros aut?nomos, sindicalistas, empres?rios de transporte, representantes de entidades de agroneg?cio e do setor industrial participaram do evento. Enquanto os motoristas citaram quest?es como dificuldades geradas pela a??o de atravessadores de carga e os constantes reajustes no pre?o do diesel pela Petrobras, o setor privado mencionou ilegalidade do tabelamento, problemas para a produtividade e imposi??o de custos indevidos.

Em sua fala, o economista-chefe da Associa??o Brasileira das Ind?strias de ?leos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan, afirmou que os valores de frete calculados pela tabela da Esalq s?o menores do que os tabela atual, o que comprovaria que as empresas est?o sendo obrigadas a pagar mais pelo frete desde a implementa??o do tabelamento, em meados do ano passado.

Por conta disso, Furlan defendeu anistia de multas para empresas que desrespeitaram a regra vigente. 'Foi imposto custo real, inaplic?vel, e por isso n?o faz sentido punir as empresas', disse Furlan, recebendo uma sonora salva de vaias de representantes de caminhoneiros.

O vice-presidente da Associa??o dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nelson de Carvalho Jr., tamb?m entendeu que a metodologia proposta pela Esalq-Log resulta em pre?os m?nimos de frete abaixo dos estabelecidos pela regra atual.

'? pior que antes da greve', disse ele, referindo-se ? paralisa??o dos caminhoneiros de maio do ano passado. 'E com o diesel sendo reajustado v?rias vezes, fica invi?vel', acrescentou. Ele citou que a entidade representa cerca de 1.000 motoristas aut?nomos e n?o est? defendendo declara??o de greve de caminhoneiros antes do fim das audi?ncias e da defini??o final da tabela. 'Estamos segurando porque tem as audi?ncias, mas tem muito caminhoneiro que n?o aguenta esperar at? julho', disse ele.

Os reajustes da Petrobras, contudo, est?o mais espa?ados. Neste m?s, foi realizado apenas um, de 2,57%, e em abril tamb?m o combust?vel foi reajustado uma ?nica vez, em 4,8%, uma pr?tica diferente do que motivou os protestos de maio do ano passado, quando as atualiza??es eram feitas quase que di?rias.

DESAFIOS

As dificuldades em torno do ato de se tabelar o frete s?o in?meras, segundo as manifesta??es na audi?ncia. Enquanto a equipe da Esalq montou uma matriz com 11 tipos de carga, incluindo gran?is s?lidos e l?quidos, frigorificadas e perigosas, representante da C?mara T?cnica de Gran?is e S?lidos (CTGS) lembrou de cargas que s?o descarregadas pressurizadas, uma atividade que roda 1 bilh?o de quil?metros por ano e consome anualmente 50 milh?es de litros de diesel.

'Estamos tentando trazer uma contribui??o para este segmento, para se definir estruturas de custo... ? um trabalho de natureza incremental, n?o vai se resolver at? 20 de julho', disse o coordenador da Esalq-Log, Jos? Vicente Caixeta, que apresentou a metodologia nesta ter?a-feira.

Ele se referiu a outros dois ciclos de revis?o da metodologia, com os pr?ximos no in?cio e meados do ano que vem.

Caixeta afirmou que a proposta n?o considera lucro dos transportes e despesas como ped?gio e tributos. 'Existe abertura para negocia??o entre ofertantes e demandantes de carga', disse ele.

A metodologia considera caminh?es com dois a nove eixos e define valor m?nimo de frete de acordo com o tipo de carga por meio de uma equa??o que tem como vari?veis a dist?ncia a ser percorrida pela carga e custos fixos e vari?veis do deslocamento.

Mas houve pedidos para considera??o do peso da carga no c?lculo, mencionado por empres?rio do setor de asfalto do sul do pa?s, e reclama??es como a do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), que citou que a tarefa de atravessar a Serra do Mar saindo de Santos eleva o consumo de combust?vel dos ve?culos que carregam cont?ineres.

Do lado da Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (Fiesp), Roberto Betancourt, diretor da ?rea de agroneg?cio da entidade, afirmou que a 'hist?ria mostra que tabelamento nunca deu resultado. O trabalho da Esalq-Log ? excelente, mas n?o existe como controle de pre?os dar certo. S?o mais de 10 tabelas, 38 vari?veis, isso d? conflito'.

'Defendemos que voc?s (caminhoneiros) se unam a n?s no apoio ?s reformas econ?micas, porque n?o adianta tabela com pre?o bom e n?o ter frete', disse Betancourt. 'Para caminhoneiro ganhar dinheiro, precisamos voltar a crescer.'

E, para al?m da tabela, o diretor da Federa??o das Empresas de Transporte de Cargas do Paran? (Fetranspar) Markenson Marques cobrou a aprova??o do marco regulat?rio do transporte rodovi?rio, que est? no Senado desde meados do ano passado.

'A tabela n?o resolve... O que resolver? ? o marco regulat?rio, como ? que existem no pa?s 145 mil empresas transportadoras? O marco vai combater a concorr?ncia desleal', disse ele, citando transportadoras de fachada, que agem mais como intermedi?rias contratando aut?nomos a pre?os irris?rios para transporte de cargas de grandes companhias.

(Por Alberto Alerigi Jr)