Nova regra de geração distribuída evitará custo de R$55 bi até 2035, diz Aneel

Por Luciano Costa

(Reuters) - A diretoria da Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) aprovou abertura de consulta p?blica sobre novas regras para a chamada gera??o de distribu?da (GD), com o objetivo de evitar custos estimados em 55 bilh?es de reais at? 2035 para usu?rios que n?o usam a tecnologia, que envolve principalmente energia solar.

Pela modalidade de gera??o el?trica, consumidores podem instalar pain?is solares em telhados ou ?reas remotas, por exemplo, para atender ? pr?pria demanda.

As instala??es de GD t?m crescido expressivamente no Brasil desde a ado??o de mecanismos de incentivo em 2012. Atualmente, elas j? somam 1,46 gigawatt em capacidade, produzindo energia para 163 mil unidades consumidoras.

Hoje, consumidores que instalam sistemas de gera??o pr?pria t?m direito a compensa??es na conta de luz na propor??o da energia gerada por suas aplica??es, o que vai mudar para evitar que outros usu?rios sejam onerados.

O diretor da Aneel Rodrigo Limp, que relatou o processo, projetou que os sistemas de GD em com?rcios e resid?ncias dever?o gerar custos da ordem de 23 bilh?es de reais at? 2035 para os clientes que n?o utilizam a tecnologia, enquanto instala??es em ?reas remotas, conhecidas como 'fazendas solares', devem representar 32 bilh?es de reais no per?odo.

'Atualmente, s?o 300 sistemas de GD instalados por dia ?til no Brasil, quase 3 megawatts di?rios. Assim, entende-se que a GD no Brasil deve continuar se desenvolvendo, por?m de maneira sustent?vel e equilibrada, com alguns aprimoramentos na norma vigente', disse o diretor.

A nova regulamenta??o, em processo de consulta p?blica at? 30 de novembro, dever? ser aplicada para novos sistemas, enquanto aplica??es j? outorgadas n?o sofrer?o mudan?as at? o final de 2030.

A Aneel vinha debatendo as poss?veis mudan?as desde o in?cio do ano, o que segundo especialistas acelerou fortemente os investimentos em gera??o distribu?da, uma vez que empres?rios e consumidores buscaram correr com seus sistemas para n?o serem impactados de imediato pelas altera??es regulat?rias.

SETOR PRESSIONOU

Representantes de associa??es do setor de GD passaram os ?ltimos meses em forte campanha para convencer os diretores da Aneel e o p?blico em geral sobre seus argumentos de que a mudan?a reduzir? a atratividade dos investimentos e impactar? uma ind?stria nascente no Brasil, que j? atraiu mais de 5,5 bilh?es de reais e envolve mais de 5 mil empresas.

A Associa??o Brasileira de Gera??o Distribu?da (ABGD) chegou a lan?ar um abaixo-assinado em que acusava a Aneel de querer 'taxar o sol' e se movimentou tamb?m junto ao Minist?rio de Minas e Energia, onde pediu adiamento das altera??es propostas pelo regulador.

Mas o movimento gerou insatisfa??o entre os diretores da Aneel, que expressaram seu desconforto durante as discuss?es nesta ter?a-feira.

'Nesta casa, no grito ningu?m leva. N?o ? uma elei??o, onde se atua em m?dias sociais, criam-se fake news', afirmou o diretor-geral da ag?ncia, Andr? Pepitone, que defendeu que o ?rg?o atuou de forma t?cnica na discuss?o.

Os impactos das mudan?as ser?o maiores sobre instala??es de GD remota, disse o diretor da ag?ncia Sandoval Feitosa, para quem as regras para essas 'fazendas solares' causavam distor??es mais significativas.

'Avaliando os registros que temos, mais de 60% do autoconsumo remoto ? empregado por pequenas ind?strias, bancos, empresas de telecom, grandes redes de farm?cia e redes de supermercado. Esse ? um cen?rio de injusta transfer?ncia de renda dos consumidores residenciais, em sua maioria, para conglomerados privados', afirmou.

Os diretores da Aneel afirmaram ainda que o debate sobre a gera??o distribu?da segue experi?ncias de outros pa?ses onde a tecnologia j? tem maior implementa??o e impactos melhor conhecidos.

DETALHES DA REGRA

Pela proposta da Aneel, sistemas com placas solares em telhados n?o dar?o mais ao consumidor o direito a compensar parcelas da tarifa que est?o associadas a custos pelo uso da rede ('TUSD Fio B' e 'Fio A', no jarg?o t?cnico).

Dever? haver, ainda, nova mudan?a, com desconto passando a ser proporcional apenas ? parcela da tarifa correspondente ao custo da energia, sem incluir fio e encargos, quando os sistemas de gera??o distribu?da atingirem determinada capacidade instalada na regi?o de atua??o de cada distribuidora.

J? as instala??es de GD remotas, ou 'fazendas solares', sentir?o de imediato as mudan?as, com compensa??o apenas da componente tarif?ria correspondente ? energia ap?s a nova regula??o.